MP eleitoral pede impugnação de candidatura de Renan Filho

O Ministério Público Eleitoral propôs ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) contra o deputado estadual Renan Filho. Segundo o MP, ele estaria inelegível por conta de condenação colegiada por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

Esta é a segunda ação movida contra o parlamentar pelo mesmo motivo. A primeira foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade.

O Ministério Público Eleitoral afirmou na ação que ficou comprovada a participação direta do réu nos atos de abuso de poder    econômico seja por meio de dinheiro distribuído, por sua participação com os “líderes” de sua campanha.

“Circunstâncias do caso que revelam especial gravidade da conduta ilícita que comprometeu a lisura das eleições e a igualdade de condições entre os candidatos nas eleições de 2018”. Por isso pedimos indeferimento em caráter definitivo do pedido de registro de candidatura do deputado estadual Renan Beckel de Melo Pacheco, visto que está declarada a sua inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes ao pleito de 2018” diz trecho da ação.

OUTRO LADO
A reportagem da Folha procurou o deputado Renan Filho que explicou que o pedido de impugnação é mera irresignação que não supera o atual entendimento do Tribunal Superior Eleitoral e do próprio Supremo Tribunal Federal. 

“Não há inelegibilidade vigente, tanto é que assim constou no relatório juntado ao registro pela própria Justiça Eleitoral. Desasa forma, será apresentada a defesa no prazo legal. Ressaltamos que estamos tranquilos e confiantes no trabalho que estamos exercendo quanto parlamentar, bem como na campanha para minha reeleição. Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos”.