Justiça determina que Denarium tire foto com trator de rede social

A Justiça Eleitoral determinou que o governador Antonio Denarium retirasse em 2 horas as fotos que tinham com os tratores adquiridos em sua gestão de sua rede social, sob pena de multa de R$ 1.000,00 para cada hora de descumprimento da decisão.

O juiz eleitoral Marcelo Lima de Oliveira entendeu que o candidato a reeleição Antonio Denarium estava praticando promoção se valendo de imagens de bens adquiridos durante sua gestão, para divulgar seus feitos como governante.

“Não há como ignorar a possível prática de propaganda irregular na rede social do candidato em razão da utilização de bens público para promoção política de sua candidatura, o que em tese viola o princípio constitucional da impessoalidade e as normas reguladoras da propaganda eleitoral”

O magistrado entendeu que faltavam provas que os tratores que estavam posicionados no estacionamento do Estádio canarinho estivessem ali como forma de propaganda institucional.

“O simples fato de exibir bens adquiridos na gestão de Denarium, não configura propaganda pois naturalmente possui o bônus daquilo que fez ao longo dos últimos anos enquanto Governador do Estado de Roraima”.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que entendeu que Denarium utilizou os maquinários para alavancar sua candidatura.

“Como não pode entregá-los à população, por expressa vedação legal, o Representado encontrou uma forma de se beneficiar politicamente da aquisição vultuosa desses materiais: alocando-os em local de fácil visualização e ligando-os à imagem da Administração Estadual vigente”.