Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Alex Ladislau previu nesse domingo (7), durante o programa Agenda da Semana, da Folha FM, que quatro partidos vão conseguir emplacar deputados federais por Roraima nas eleições 2022.
As siglas são: Progressistas, MDB, Republicanos e União Brasil. Além disso, outros dois partidos poderão emplacar candidatos eleitos. “Coloco o PSD e o PL como possível partidos que vão entrar nessa disputa”, disse.
Desistente da campanha para deputado federal, o advogado foi convidado pelo programa para falar sobre as principais dúvidas inerentes ao pleito. Um dos esclarecimentos feitos por ele é o de que o pedido de registro de candidatura não depende de inelegibilidade. “Se ninguém questionar, ele é deferido”, disse.
Outro entendimento defendido por ele é de que candidatos confirmados em convenções já podem divulgar seu número na urna.
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Ladislau também disse que carreatas realizadas durante a pré-campanha podem configurar crimes eleitorais como propaganda antecipada e abuso de poder econômico, e o candidato poderá ser multado.
Despesas anteriores à candidatura, por sua vez, terão que ser arcadas pelo pré-candidato, que não pode receber doações. “Tem que ser do patrimônio próprio deles”, disse.
O advogado também disse que um candidato pode ser cassado se comprovado que ele tenha comprado apenas um voto. “É suficiente”, disse. Para Alex Ladislau, a demora na tramitação de ações na Justiça Eleitoral “gera prejuízo para as pessoas”.
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