O projeto de lei que previa a mudança da nomenclatura “Dia do Índio”, comemorado em 19 de abril, para “Dia dos Povos Indígenas” foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 2, do Diário Oficial da União.
Como justificativa do veto, o presidente disse que “não há interesse público na alteração”, pois, segundo ele, o termo é “consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”.
O projeto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em dezembro do ano passado e no Senado em maio deste ano. É de autoria da deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), única mulher indígena no Congresso Nacional.
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Na CCJ, Joênia defendeu que a intenção da medida é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”, mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira.
“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, argumentou.
O Dia do Índio foi criado em 2 de junho de 1943 pela Lei nº 5.540. Recentemente, o termo passou a ser questionado por lideranças indígenas.
