OPINIÃO
ECA 35 anos: Uma conquista civilizatória ainda em disputa
Ronildo Rodrigues dos Santos Cientista Social Há 35 anos, o Brasil dava um salto civilizatório com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho de 1990. Essa lei representou uma ruptura com a lógica da “situação irregular” que marcava o tratamento dispensado às infâncias vulnerabilizadas até então, substituindo o […]