TCE suspende seletivo da Secretaria de Gestão Ambiental

EM BRASÍLIA

Deputado e policiais federais pedem suspensão de ações que obrigam devolução de indenizações de fronteira

Pedido ocorre após nova lei que desobriga servidores federais de devolver esses valores recebidos antes da regulamentação das áreas de atuação da classe

PATRIOTISMO

Iracema obriga execução completa do hino nacional em eventos e locais públicos

Obrigação se estende a eventos em espaços públicos que têm o hino nacional como parte da cerimônia oficial

ACESSO À CIDADANIA

Projeto oferece apoio jurídico gratuito para organizações sociais em todo o Brasil

Inscrições abertas até 11 de julho para o Pro Bono INW, que já beneficiou 94 OSCs em 2024 com assessoria legal e capacitação

RORAIMA

Justiça amplia prazo para Cerr apresentar débitos com FGTS e INSS

Audiência de justificação discutiu demissão em massa de servidores concursados sem pagamento de encargos trabalhistas