A Secretaria Estadual de Cultura (Secult) j? est? com o prazo de inscri??es aberto para receber projetos culturais que possam ser patrocinados com base na Lei de Incentivo ? Cultura. O per?odo foi aberto no dia 16 de abril e segue at? o dia 15 de maio.
O objeto ? selecionar projetos culturais elaborados por artistas, promotores, produtores e empresas culturais, interessadas em obter apoio financeiro proveniente de incentivo fiscal atrav?s da Lei de Incentivo ? Cultura do Estado de Roraima. O hor?rio de inscri??o ? das 8h ?s 13h, de segunda a sexta-feira.
Os projetos ser?o divididos em tr?s grupos: produto cultural; evento cultural; e reforma de edifica??es, constru??o e acervo de equipamentos e manuten??o de entidades culturais. O edital ressalta que os projetos culturais podem ser enquadrados em uma ou mais ?reas art?stico-culturais, conforme quadro no final da mat?ria.
Para formalizar a inscri??o, o artista ou produtor e promotor cultural dever?o fazer um cadastro no Sistema de Apresenta??o de Projetos ? lei de Incentivo ? Cultura (Saplic), imprimir formul?rios anexos no sistema e entregar em um envelope na Secretaria de Cultura, localizada no Pal?cio da Cultura.
O Grupo T?cnico para Avalia??o de Projetos (GTAP) ? quem ? respons?vel pela an?lise e aprova??o t?cnica e financeira dos Projetos. Ap?s a inscri??o dos projetos, o GTAP vai divulgar o resultado da pr?-an?lise at? o dia 25 de maio com a lista dos projetos deferidos e indeferidos. At? o dia 8 de junho os artistas poder?o entrar com recurso caso o projeto tenha sido indeferido.
A partir da?, os projetos classificados na pr?-an?lise ser?o encaminhados para o Conselho Estadual de Cultura que far? a avalia??o do m?rito e relev?ncia cultural das iniciativas inscritas. O edital completo com todas as informa??es necess?rias para a inscri??o foi publicado no Di?rio Oficial do Estado de Roraima, do dia 16 abril. Acesse aqui o edital.
ENQUADRAMENTO DA PROPOSTA CULTURAL
MODALIDADE
SEGMENTO
AÇÕES/ATIVIDADES
Produto Cultural
Artes visuais
Produção de pintura, escultura, gravuras, fotografia, objetos, instalações, performances e congêneres.
Artes cênicas
Produção de espetáculos de teatro, dança, circo, ópera e congêneres.
Audiovisual
Realização de cinema, documentários, vídeo, para televisão e congêneres.
Produto Cultural
Música
Produção de obras musicais (CD e/ou DVD): popular, eruditas e congêneres.
Literatura
Produção de obras informativas, literárias, de referência, periódicos e congêneres.
Cultura popular
Produção de bens provenientes de saberes e modos do fazer.
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Pesquisa e documentação
Realização de pesquisa de caráter científico de referência cultural do Estado de Roraima.
Evento Cultural
Debate ou discussão de temas relativos à cultura nas suas diversas áreas
Seminários, Fóruns Conferências, Congressos, mesas de debates e demais eventos correlatos.
Divulgação, difusão, exibição e circulação de obras e produtos culturais
Mostras, festivais, exposições, shows, espetáculos, esquetes, encenações e congêneres.
Organização e/ou realização atividades de aperfeiçoamento nas áreas da cultura
Workshops, oficinas, cursos e atividades correlatas
Qualificação para o desenvolvimento de ações culturais
Bolsas, ajuda de custo, intercâmbios, participação em eventos de aprimoramento nas áreas da cultura e correlatos
Reforma de edificações, construção e acervo de equipamentos e manutenção de entidade culturais.
Preservação e restauração do patrimônio cultural
Elaboração e/ou execução de projetos de engenharia e arquitetura para reforma, construção ou restauração de bens culturais.
Equipamentos
Aquisição de bens e materiais permanentes tais como: mobiliários, acervo bibliográfico e cultural, instrumentos musicais, partituras, equipamentos
técnicos, de informática e congêneres.
