Os servidores estaduais devem retornar ao trabalho a partir do dia 22 deste mês. É o que informa um ofício assinado pelo chefe adjunto da Casa Civil, Lurene Avelino, nessa última segunda-feira (13), e enviado aos secretários de Estado. Essa medida entrará em vigor com o fim do regime de home-office que foi implantado como medida de prevenção ao contágio e disseminação do coronavírus (Covid-19) entre funcionários públicos e a população, com duração até o dia 21 deste mês, conforme decreto estadual.
Mesmo com a decisão de retomar os serviços essenciais, o documento traz um trecho em que diz que tem o objetivo de manter o cenário de controle e prevenção do contágio e disseminação do vírus, e orienta que, no momento do retorno ao serviço, os secretários adotem medidas de proteção em favor dos servidores públicos e da coletividade.
Entre as medidas que devem ser adotadas estão: escalas, rodízio ou plantões de trabalho, e, caso necessário, retorno gradativo; implantar dois ou três horários de trabalho; evitar aglomeração de pessoas, fracionando o número de servidores por sala e horários; preservar os trabalhadores enquadrados no grupo de risco.
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Tem ainda providenciar máscaras, luvas, álcool em gel 70%, detergente e papel toalha, em regime de mútua colaboração; limitar o número de atendimento presencial ou acesso aos órgãos públicos ao máximo de 10 pessoas de cada vez, condicionando a entrada ao uso obrigatório de máscaras, e promover e estimular o atendimento virtual e agendamento, por meio da disponibilização de canais, tais como WhatsApp, E-mail, Skype, Zoom, etc.
Ainda no ofício, Lurene Avelino destacou que “de modo a viabilizar a ciência e controle dos fatos por parte do Chefe do Poder Executivo Estadual, solicito aos senhores que, até o dia 30 de abril de 2020, encaminhem a esta Casa Civil informações claras e objetivas sobre as medidas adotadas”.
