A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3935/2008, que amplia de forma gradual a licença-paternidade até 20 dias. O texto, aprovado de maneira simbólica e com voto contrário do partido Novo, segue agora para análise do Senado.
Pela proposta, o benefício passará a ser de 10 dias no primeiro e segundo ano de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto, condicionada ao cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto também cria o salário-paternidade, com regras semelhantes às do salário-maternidade, e prevê que os custos sejam cobertos pelo Regime Geral da Previdência Social.
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Segundo o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), a medida corrige uma assimetria histórica no direito ao cuidado familiar. “Durante décadas, o Direito do Trabalho reconheceu essa necessidade apenas pela perspectiva materna. Essa assimetria repercute na sobrecarga das mães e na ausência paterna em um dos períodos mais decisivos da vida da criança”, afirmou.
O Novo foi o único partido a votar contra, argumentando que a ampliação pode impactar negativamente micro e pequenas empresas.
