Os produtores terão a chance de declarar o número de seu rebanho durante a campanha “Rebanho Total”, da Agência de Desenvolvimento de Roraima (Aderr). A expectativa é que a regularização seja encerrada até o fim da segunda fase da vacinação contra a febre aftosa, no dia 15 de novembro.
Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha 100.3 FM, no domingo, 06, o presidente da Aderr, Gelb Platão, explica que o número mais atualizado do rebanho do estado é de 876 mil cabeças de gado, segundo dados do Sistema de Gerenciamento Agropecuário de Roraima (Sigaderr).
Com a campanha “Rebanho Total”, a expectativa é que o número cresça para se ter um percentual mais compatível com a realidade e para elaborar políticas públicas mais definidas. Outro ponto é para aqueles que ainda não informaram o número total de animais, para que consigam se regularizar sem receber nenhuma penalidade.
“Esse ano a gente instituiu a campanha ”Rebanho Total” para dar oportunidade para aquele produtor fazer a sua atualização cadastral sem sofrer nenhuma sanção pela Aderr. Ele é obrigado a vacinar contra a febre aftosa até 24 meses do animal, mas deve informar o total que ele realmente tem”, explica.
O presidente afirma que, caso não se regularize, o produtor pode ser multado pela inadimplência. “Quando ele for fazer a declaração e for visto que o número do rebanho for maior do que o número do cadastro, pode ser penalizado. Isso se ele não justificar o motivo do aumento, com nascimento ou guia de trânsito animal”, afirma.
A oportunidade de regularização, segundo Gelb, se iniciou no dia 01 de outubro, com o começo da segunda fase da campanha de vacinação contra a febre aftosa, e segue até dia 15 de novembro. Vale ressaltar que a data é referente ao último dia para que o produtor efetue a notificação de imunização dos animais. A aplicação da vacina vai até dia 31 de outubro.
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“O produtor tem 30 dias para vacinar e 15 dias para declarar, então, a campanha vai durar todo esse período de 45 dias. Ele vacina os animais até 24 meses, estratifica como a Aderr preconiza e depois diz o número total. Se informar não vai precisar justificar, nesse período. Posteriormente, caso seja percebido alguma irregularidade, ele pode ser penalizado”, explica Platão.
A penalidade, conforme o presidente da Aderr, parte de R$ 1.463 pela propriedade, mais R$ 91 por animal que esteja fora do cadastro. Ou seja, se o produtor tiver 100 animais fora do cadastro, o valor da penalidade seria superior a R$ 9 mil de multa, lembrando que o criador terá direito à ampla defesa para informar o motivo de não ter prestado os dados necessários.
FEBRE AFTOSA – Com relação à segunda fase da vacinação contra a febre aftosa, o presidente ressalta que a estimativa é de 350 mil vacinas em estoque no Estado, sendo comercializadas pelo preço de R$ 1,40 a R$ 1,50, a dose, nas lojas agropecuárias credenciadas.
“Lembrando que as lojas só podem vender a vacina até o dia 31 de outubro. Se o produtor quiser comprar depois desse dia, ele precisa ir à Agência de Defesa para pegar uma autorização especial. A vacina é assistida, onde a Aderr vai até o local para vacinar o animal”, explica Gelb.
Quem deixar de vacinar e for identificado pela Aderr, a penalidade é a mesma para aqueles que não informarem o número do rebanho total. “Depois da campanha a gente faz uma triagem e vê quem não notificou. Só vamos ver se o produtor não vacinou ou se só não foi notificar. A penalidade é a mesma, de R$ 1.463 pela propriedade e R$ 91 por não notificado”, completa. “Sabemos que às vezes podem acontecer situações que fogem do nosso controle, o produtor pode adoecer, mas não justifica por razões econômicas”, finalizou Platão. (P.C.)
