A governadora Suely Campos (PP) se reuniu, na tarde de sexta-feira, 27, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília. Ela pediu apoio do Governo Federal para solucionar a crise no sistema prisional roraimense, que está em situação de emergência. Ela solicitou a liberação de recursos financeiros para construir o novo presídio cujo projeto já foi enviado para análise do Ministério da Justiça, para fazer uma reforma geral na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) e para concluir as obras da cadeia do Município de Rorainópolis, Sul do Estado.
O ministro se mostrou sensível à reivindicação da governadora, mas observou que, em 2011, o Governo Federal disponibilizou R$1 bilhão para melhorias no sistema prisional brasileiro, sendo aproximadamente R$9 milhões para Roraima. “Todos os estados brasileiros apresentaram projetos, exceto Roraima. Por causa disso, o dinheiro voltou para os cofres do tesouro nacional, o que agravou a crise nos presídios”, disse Suely Campos.
José Eduardo Cardozo se comprometeu a analisar com agilidade o projeto para que os recursos sejam liberados. “O ministro elogiou a firmeza e a seriedade do nosso governo para enfrentar o problema no sistema prisional”, acrescentou a governadora.
MELHORIAS – Mesmo ainda sem recursos, o Sistema Prisional de Roraima já apresenta melhorias, segundo Suely. Ela disse que, na área da Saúde, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) disponibilizou profissionais para atendimento médico e odontológico aos presos da Pamc. “A alimentação também melhorou. Agora, o preparo é acompanhado por nutricionistas e embalagens de isopor que garantem a conservação da temperatura dos alimentos. Diariamente, são preparadas 1.600 refeições e 50 delas seguem uma dieta específica para os enfermos”, informou o governo.
Conforme o governo, pelo menos 30 detentos participam do curso de Horticultura Orgânica, ofertado pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Sistema S (Sebrae, Sesi, Sesc, Senai, Senar e Sest/Senat), além de outros cursos que serão realizados em todas as unidades. “Além disso, 19 reeducandos estão matriculados em cursos de nível superior e quase 500 estão matriculados no Ensino Fundamental e Médio na modalidade EJA (Ensino de Jovens e Adultos)”.
Os detentos da Pamc estão trabalhando na capina de mato e limpeza em regime de remissão de pena, todos selecionados de acordo com critérios estabelecidos pela LEP (Lei de Execuções Penais), conforme informação do governo.
“Uma reforma já começou a ser realizada em três alas da penitenciária, acabando com a ‘favela’ que existe no local há oito anos. Haverá a construção do alojamento para os agentes penitenciários que ficavam em um trailer cedido e da passarela que vai possibilitar melhor monitoramento dos detentos, além da reforma das guaritas, da cozinha e instalação de cerca elétrica”, frisou.
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