O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo, que será analisado em oito sessões, vai avaliar a participação de militares, ex-ministros e outros auxiliares nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
Como será o julgamento
As sessões vão ocorrer na Primeira Turma do STF e se estenderão por oito encontros, distribuídos entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, as atividades serão realizadas pela manhã e à tarde; já nos dias 3 e 10, apenas pela manhã.
Na abertura da primeira sessão, às 9h de hoje, o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, dará início aos trabalhos. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório do processo, resumindo todas as etapas da investigação até as alegações finais.
Depois, a acusação será apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até duas horas para expor os argumentos da PGR. Os advogados dos réus também poderão se manifestar, com até uma hora cada para as sustentações orais.
Réus e acusações
São oito acusados no julgamento de hoje:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, por ser deputado federal, parte das acusações foi suspensa, mas ele ainda responde a três crimes.
Como será a votação
O primeiro voto será do relator, Alexandre de Moraes, que vai analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid. Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três dos cinco ministros. Existe a possibilidade de algum deles pedir vista, o que suspenderia o julgamento.
Prisão só após recursos
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Mesmo em caso de condenação, não haverá prisão imediata. As penas só poderão ser executadas depois do julgamento dos recursos. Caso sejam presos, os militares e delegados envolvidos terão direito a cumprimento em alas especiais ou em instalações das Forças Armadas.
Esquema de segurança
Por conta da repercussão, o STF montou um esquema especial de segurança, com restrição de acesso, varredura com cães farejadores e uso de drones. A Corte também recebeu 501 pedidos de credenciamento de jornalistas e mais de 3 mil inscrições de cidadãos para acompanhar as sessões. Apenas 1,2 mil conseguiram vagas, mas terão acesso apenas a um telão em sala reservada.
