A desembargadora estadual Tânia Vasconcelos proibiu, sob ameaça de multa, os hospitais Ville Roy e Lotty Íris de interromper total ou parcialmente os atendimentos aos beneficiários do Geap. Em Roraima, a operadora atende 17.252 servidores públicos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A magistrada, então, estabeleceu 90 dias como prazo de cumprimento da decisão provisória, a contar da última terça-feira (5), quando os hospitais informaram à Geap que iriam suspender os atendimentos, a partir de sexta-feira (8), sob a alegação de atrasos nos repasses financeiros da operadora.
“Observa-se que os contratos de ambos os hospitais recorridos contam com cláusulas penais sobre os descumprimentos contratuais, as quais estipulam o prazo de 90 dias para que os serviços continuem sendo prestados antes da suspensão parcial ou total, o que torna razoável o pedido da recorrente”, destacou, na liminar.
Procurado, o diretor médico do Hospital Ville Roy, César Penna, afirmou que a decisão judicial perdeu o objeto porque os hospitais decidiram manter os atendimentos, a pedido do Ministério Público (MPRR), o qual se comprometeu a formar uma mesa de negociação entre as partes. A Folha BV ainda não conseguiu contato com representantes do Lotty Íris.
Hospitais acusados de descumprir contratos
O presidente do Geap, Douglas Figueredo, se disse surpreso com a notificação dos hospitais sobre a suspensão dos atendimentos e acusou as empresas de descumprir cláusulas contratuais que autorizam a interrupção dos atendimentos caso a operadora deixe de repassar valores em 90 dias, o que, segundo ele, não aconteceu.
“Nosso contrato prevê 90 dias. O mercado costuma fazer pagamento de acordo com seu fluxo de caixa e investimentos. Me surpreendi com a movimentação, mais por ela ser conjunta e muito mais ainda pelo risco de saúde para mais de 17 mil pessoas que dependem dessa assistência privada que ofertamos”, disse, destacando que, nos últimos 45 dias, o Geap se reuniu cinco vezes com representantes do Ville Roy e duas com o Lotty Íris, tratando inclusive sobre pagamentos.
Figueredo ainda destacou que, em 2025, a Geap já depositou mais de R$ 28,5 milhões para os dois hospitais, sendo R$ 8,5 milhões ao Ville Roy e R$ 5,4 milhões ao Lotty Íris somente de maio a julho.
“Houve descumprimento [dos contratos pelos hospitais] no sentido da notificação extrajudicial, por essa razão, busquei uma cautelar na Justiça”, disse o presidente da Geap, se colocando à disposição dos hospitais para esclarecimentos.
O representante do Ville Roy, então, rebateu ao dizer que o contrato prevê, na verdade, pagamento em até 60 dias, revelou que já faz um ano que começou a registrar problemas de pagamentos por parte da Geap após a operadora elevar os níveis de auditoria.
“Não está tudo em dia com 90 dias. Eles criaram três níveis de auditoria, uma com enfermeiro quando paciente tá internado, o enfermeiro vai lá e constata que tá tudo certinho. Segundo, quando a gente conclui a internação a gente fecha a conta, eles auditam de novo e a gente envia. São três níveis de auditoria. Se tiver qualquer coisa errada na conta, o sistema deles não recebe. Vamos supor que você envia 100, dizem que 30% é erro de sistema e outros 70% eles pagam. Então, eles dizem que pagam porque só pagam aquilo que eles querem”, declarou César Penna, justificando que se uniu ao Lotty Íris para tentar resolver um problema comum entre os hospitais.
Ademais, o diretor médico do Ville Roy citou que, há quatro meses, a Geap mudou o modelo de pagamento aos hospitais ao “empurrar” um valor fechado às empresas, o que as obriga a tentar controlar os atendimentos aos beneficiários.
“Mas não tem como controlar doença, número de atendimentos. Essa má vontade deles, de realmente encarar a problemática e resolver o problema, é devido a não aceitação dessa imposição”, pontuou.
