O Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu um procedimento interno para apurar a suposta tortura praticada contra o policial penal A.S.M.J. durante o Curso de Escolta Tática Prisional da corporação. A vítima pediu a investigação do caso por entender que foi desclassificado da capacitação por perseguição em virtude de relatórios que produziu sobre falhas no sistema prisional.
A promotora Lara Von-Held Cabral Fagundes deu dez dias para a corregedoria da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Polícia Civil (PCRR) – que também receberam a denúncia – prestarem esclarecimentos sobre as medidas que adotaram para apurar o caso.
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Em despacho, Lara Von-Held considerou que a equipe que coordena o curso de escolta é próxima da cúpula da Sejuc, o que poderia comprometer a investigação sobre a denúncia.
A promotora ainda declarou que A.S.M.J. poderá apresentar um mandado de segurança à Justiça para pedir reintegração imediata ao curso do qual foi desclassificado, supostamente, sem justificativa legal.
Quando a denúncia veio à tona, a Sejuc defendeu a coordenação do Núcleo Pedagógico da pasta, ao informar que ela atua em total conformidade à doutrina e às regulamentações relacionadas para garantir o aprimoramento das atividades da Polícia Penal.
Além do MPRR e da PCRR, o denunciante formalizou queixa nos ministérios do Trabalho (MPT) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ele também aponta crimes como abuso de autoridade e lesão corporal nas denúncias.
