Em sessão que marcou o retorno das sessões plenárias, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) arquivou definitivamente nesta terça-feira (5), por 22 votos a 1, o processo de impeachment do governador Antonio Denarium (Progressistas) por supostos crimes de responsabilidade. O deputado Jorge Everton (União Brasil) foi o único a votar favorável à abertura do procedimento, enquanto a deputada Joilma Teodora (Podemos) foi a única ausente na votação.
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O arquivamento ocorre um ano após Rudson Leite, Juraci Escurinho e Fábio Almeida, rivais de Denarium nas eleições de 2022, acionarem o parlamento para investigar uma série de acusações que implicariam o governador, incluindo:
- Abuso de poder político e econômico;
- Desvio de recursos públicos;
- Nepotismo;
- Superfaturamento de contratos; e
- Gestão inadequada de programas sociais e recursos destinados à saúde e infraestrutura.
Os autores podem recorrer da decisão do plenário. Em fevereiro, o deputado Neto Loureiro (PMB), relator do processo, concluiu, em parecer, que as provas apresentadas são frágeis e “demonstram ausência de justa causa político-jurídica”. Nesta terça, ele leu o relatório e parecer sobre a matéria.
“Percebe-se que o conjunto probatório trazido se mostram ser genéricos e insuficientes para demostrar a autoria, materialidade dos fatos imputados ou, sequer, a tipicidade dos fatos discorridos, prejudicando a instrução correta do processo de impeachment”, destacou, no documento.
Mesmo assim, a decisão final sobre o caso ainda dependeria do plenário da Casa.
Como votaram os deputados
- Angela Águida Portella (Progressistas) – não
- Armando Neto (MDB) – não
- Aurelina Medeiros (Progressistas) – não
- Catarina Guerra (União Brasil) – não
- Chico Mozart (Progressistas) – não
- Coronel Chagas (PRTB) – não
- Dr. Cláudio Cirurgião (União Brasil) – não
- Dr. Meton (MDB) – não
- Eder Lourinho (PSD) – não
- Gabriel Picanço (Republicanos) – não
- Idazio da Perfil (MDB) – não
- Isamar Júnior (Podemos) – não
- Joilma Teodora (Podemos) – ausente
- Jorge Everton (União Brasil) – sim
- Lucas Souza (PL) – não
- Marcelo Cabral (Cidadania) – não
- Marcinho Belota (PRTB) – não
- Marcos Jorge (Republicanos) – não
- Neto Loureiro (PMB) – não
- Odilon (Podemos) – não
- Rárison Barbosa (PMB) – não
- Renato Silva (Podemos) – não
- Soldado Sampaio (Republicanos) – não
- Tayla Peres (PRTB) – não
