A partir desta segunda-feira (2), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza a programação local da II Semana Nacional dos Juizados Especiais, com ações voltadas à valorização e ao aprimoramento dos serviços prestados, que garantem o acesso ágil e desburocratizado à Justiça para milhares de cidadãos.
A ação vai até sexta-feira (6) e é promovida pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJRR e contempla atividades acadêmicas, formativas e de atendimento direto à população, incluindo mutirões de conciliação, cursos, rodas de conversa e palestras com especialistas locais e nacionais.
A Semana busca evidenciar o papel essencial dos Juizados Especiais na solução de conflitos de menor complexidade, além de promover a inovação, o diálogo entre os atores do sistema e a aproximação da Justiça com o cidadão.
A abertura oficial da Semana em Roraima acontece hoje (2) às 16h, no auditório do Fórum Cível, com a composição da mesa de autoridades e uma palestra especial com o tema “30 anos da Lei nº 9.099/1995: a experiência em Roraima”, ministrada pelas desembargadoras Elaine Bianchi e Tânia Vasconcelos. Em seguida, o juiz Felippe Borring Rocha conduzirá uma segunda palestra, com tema “A importância da uniformização da jurisprudência nos Juizados”.
Programação
A agenda segue ao longo da semana com ações abertas à magistrados, servidores e a
população em geral:
Mutirão de Conciliação: de 2 a 6 de junho, das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania, voltado à solução de conflitos por meio do diálogo entre as partes.
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Curso “Funcionamento dos Juizados Especiais (Cível e Criminal)”: nos dias 3 e 4 de junho, das 16h às 18h, com o desembargador Erick Linhares, no auditório do Fórum da Cidadania. O curso é direcionado a estudantes de graduação em Direito.
Roda de conversa “Experiências nos Juizados Especiais”: no dia 5 de junho, com a
participação da juíza Bruna Fialho e da advogada Andréia Valandro, também no auditório do Fórum da Cidadania. A atividade é voltada a estagiários e estudantes da área jurídica.
Encerrando a programação, no dia 6 de junho, serão realizadas duas palestras em formato online, com vagas limitadas. A primeira abordará o tema “A Linguagem Simples como fator de legitimação dos Juizados Especiais”, ministrada pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal, Cleber Gonçalves Filho. Em seguida, será apresentada a palestra “A compatibilização do sistema brasileiro de precedentes no âmbito dos Juizados Especiais”, com o secretário judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. Fernando Gajardoni.
As inscrições para participar das palestras estão disponíveis no site da Escola Judicial de Roraima.
Abertura e Programação da II Semana Nacional dos Juizados Especiais
A abertura oficial da II Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá também no dia 2, às 14h, no auditório do CNJ, em Brasília (DF). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, garantindo ampla participação.
A iniciativa é voltada a magistrados, servidores e demais colaboradores dos Juizados
Especiais, promovendo um espaço de troca de experiências, aprendizado e fortalecimento institucional.
A programação completa e as inscrições estão disponíveis no portal do CNJ.
