O vice-presidente da Federação Roraimense de Tênis e Beach Tennis (FRRTBT), Renato Queiroz, acionou o Juizado Especial Cível de Boa Vista com pedido de liminar para anular duas assembleias realizadas em 2024 e afastar o atual presidente, Gabriel Dias.
A ação tem como base supostas irregularidades nas assembleias extraordinária e ordinária ocorridas em outubro e novembro de 2024, respectivamente. Renato solicita ainda uma tutela de urgência, para que a Justiça suspenda os efeitos das decisões tomadas durante esses encontros.
De acordo com Renato Queiroz, as eleições teriam ocorrido fora do prazo previsto pelo estatuto da entidade, que determina que o processo eleitoral deve ser realizado no primeiro trimestre do ano eleitoral. Mesmo assim, Gabriel Dias foi reeleito para um novo mandato que vai de dezembro de 2025 a dezembro de 2029.
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O vice-presidente alega que não foi comunicado sobre o processo eleitoral, que contraria o estatuto da entidade, além da ausência de documentos essenciais como edital, lista de votantes e ata registrada.
A ação também contesta mudanças estatutárias aprovadas na assembleia extraordinária de outubro, sem a devida publicação ou registro cartorário, o que, para Renato, impede o conhecimento e a fiscalização por parte dos associados.
Resposta da Federação
Em resposta oficial, assinado pelo diretor jurídico Emerson Delgado, a Federação Roraimense de Tênis e Beach Tennis afirmou que a entidade não possui Regimento Interno — um dos documentos solicitados por Renato — mas afirma que os demais documentos, como a lista de associados com direito a voto, serão entregues assim que estiverem disponíveis.
A entidade orientou ainda que as atas e registros devem ser solicitados ao cartório responsável.
A Federação rebateu as críticas de Renato, classificando as acusações como graves e alertando sobre a possibilidade de responsabilização criminal por denunciação caluniosa, caso não sejam comprovadas.
O caso está agora sob análise da Justiça de Roraima, que deverá decidir, nas próximas semanas, sobre a validade das eleições e o pedido de afastamento do presidente.
