Roraima garantiu a 5ª colocação entre os estados que mais ampliaram a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no 3º bimestre de 2024, conforme dados do Grupo de Gestores das Finanças Públicas (GEFIN). O aumento foi de 11,24% em comparação ao mesmo período de 2023, colocando o estado em destaque no cenário nacional.
Entre os estados que lideraram o ranking, Alagoas apresentou o maior crescimento, com 19,11%, seguido por Piauí (16,66%) e Tocantins (14,24%). Vale destacar que tanto Tocantins quanto Paraná, que ficou em 4º lugar, promoveram alterações nas alíquotas do ICMS em 2024, o que impulsionou os resultados.
Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Estado de Roraima (Sindifisco-RR), o avanço ocorreu após ações focadas com fisco roraimense, como a intensificação de fiscalizações em planejamento ao longo deste ano. Foram emitidas 393 ordens de serviço de fiscalização e monitoramento, em 2024, e, realizadas, aproximadamente, 800 diligências.
Esse aumento da arrecadação e subida no ranking demonstra o compromisso da carreira fiscal com o Estado de Roraima, uma vez que esses recursos são usados nos setores que favorecem diretamente os cidadãos, isto é, saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, saneamento básico, assistência social, previdência social e afins.
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Outras ações foram:
- Incremento, em 2024, de R$ 200 milhões na arrecadação de ICMS e R$ 300 milhões, considerando todos os tributos de competência estadual, comparando-se ao mesmo período de 2023;
- Implementação inovadora do sistema de cobrança no SIATE, responsável por um incremento nos cofres públicos de R$ 70 milhões em 2023 e R$ 56 milhões em 2024 (até o presente momento), relativo ao ICMS – Diferencial de alíquota de responsabilidade do remetente da mercadoria (e-commerce);
- Atendimento de, aproximadamente, 20.000 reanálises, reconsiderações e desembaraços eletrônicos no período de 9 meses de 2024.
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