Um projeto que propõe melhorias para o Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi proposto pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em debate com o Banco Central, nesta semana. Esse é um do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, o que aumenta as possibilidades de reaver recursos em transações feitas pela ferramenta de pagamento instantâneo.
Conforme a Febraban, o MED 2.0 traz atualizações na forma como funciona o modelo atual. O desenvolvimento do projeto será feito ao longo do segundo semestre deste ano, com implementação prevista para o final de 2025.
Com o MED, quando o cliente é vítima de fraude, golpe ou crime, ele pode reclamar em sua instituição nos canais de atendimento em até 80 dias da data da realização do Pix. Ao efetuar a reclamação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise detalhada do caso e, se for considerado procedente, os recursos são devolvidos à vítima. Entretanto, esta devolução depende de disponibilidade de fundos na conta do fraudador.
Atualmente, o bloqueio de valores se aplica apenas à primeira conta que recebe o dinheiro. No entanto, a Federação sugeriu ao Banco Central que esse bloqueio possa se estender a outras camadas de transferência, uma proposta que foi aceita pelo regulador. O objetivo é dificultar a ação de criminosos que utilizam o Pix para diversas modalidades de fraudes e golpes.
“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas. A Febraban acredita que o MED 2.0 será um grande avanço para a prevenção e combate a golpes e fraudes e possibilitará também maior êxito no bloqueio e recuperação de valores”, avalia Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.
O diretor também aconselha que o cliente, ao perceber o golpe, procure imediatamente seu banco para que o mecanismo do MED seja acionado, e a chance de recuperação dos valores seja maior. “Entendemos que o MED deverá estar em constante evolução para estarmos sempre a frente dos criminosos”, complementa.
Saiba como usar o MED após levar um golpe
Ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco, através do aplicativo ou pelos canais oficiais e acionar o MED. O banco irá avisar a instituição do suposto golpista e este irá bloquear o valor que estiver disponível em sua conta
Após análise do caso, se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, a depender do montante disponível na conta do golpista
O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix de sua instituição, por exemplo, quando ela efetuar uma transação em duplicidade.
