Os eleitores tem uma semana para solicitar a emissão do primeiro tÃtulo, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicÃlio eleitoral. O prazo termina na próxima quarta-feira (08). Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais de 2024.
Com a situação irregular, o eleitor não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.
Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrÃculas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefÃcios sociais do governo.
Biometria
A data também é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Porém, segundo o TSE, mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro.
Justiça Eleitoral
Para se tornar eleitor, é preciso fazer alistamento na Justiça Eleitoral. Essa operação pode ser solicitada pelo Autoatendimento Eleitoral – TÃtulo Net, disponÃvel nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O cidadão também pode solicitar a documentação presencialmente em uma unidade de atendimento da zona eleitoral, onde a pessoa deseja votar. Veja aqui as zonas eleitorais de Roraima. O atendimento presencial pode exigir o agendamento.
Para àqueles que têm dúvidas sobre a situação eleitora, a consulta pode ser realizada no site do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
