560 presos do Sistema Prisional de Roraima foram beneficiados com a saída temporária de Páscoa. Os reeducandos sairão dos presídios neste sábado, 23, e deverão retornar na próxima sexta-feira, 29.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), 302 sairão da Cadeia Masculina, 215 do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), 22 da Cadeia Feminina e 21 Central de monitoração Eletrônica.
“É importante ressaltar que o benefício da saída temporária é concedido pelo Poder Judiciário, seguindo critérios rigorosos estabelecidos pela Lei de Execução Penal”, informou a nota.
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Novas regras para a saidinha
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (20), um projeto de lei que modifica as regras para saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta, que teve sua redação alterada pelos senadores, será submetida novamente à Câmara dos Deputados, que já havia aprovado o texto em 2022.
Com 62 votos a favor e dois contrários, dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto visa eliminar as saídas temporárias, conhecidas como “saidinhas”, para condenados em regime semiaberto. Atualmente, esses detentos têm o direito de deixar a prisão até cinco vezes ao ano para visitar familiares em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
