Retirados por guardas municipais dos cruzamentos onde ganham dinheiro limpando para-brisas ou vendendo algum produto, os ambulantes – a maioria formada por imigrantes venezuelanos – voltam aos locais pouco tempo depois. À Folha, eles alegam que essa é a única maneira encontrada para sobreviveram.
O Código de Postura do Município, de 1974, prevê a necessidade de licença prévia e de cumprimento da Legislação Sanitária e Fiscal diretamente ao consumidor, como é o caso de ambulantes. Há algumas semanas, órgãos da Prefeitura de Boa Vista estão fazendo valer a lei e retirando as pessoas que trabalham nos cruzamentos das avenidas ou semáforos.
A justificativa é, além do cumprimento da legislação, baseada em pedidos da população, que, segundo a Prefeitura de Boa Vista, tem cobrado atos de retirada dos venezuelanos dos semáforos e espaços públicos, “onde muitos estão constrangendo as pessoas a receberem os serviços e produtos, e mantêm crianças nas calçadas, pondo em risco a vida dessas crianças”.
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Os ambulantes, principalmente os venezuelanos, reclamam da medida adotada pela Prefeitura de Boa Vista. Mesmo depois de retirados pela Guarda Municipal, eles voltam aos cruzamentos. É o caso do venezuelano José Ronan, natural de Caracas. Há um mês em Boa Vista, ele contou que, depois da ação dos guardas na semana passada, voltou ao cruzamento das avenidas Venezuela e Brigadeiro Eduardo Gomes. “Esse é o único meio de ganhar dinheiro que tenho aqui e não abro mão. Espero que eles [guardas] não voltem mais e que possamos trabalhar com tranquilidade para nos sustentar e manter nossas famílias na Venezuela”, disse.
O também venezuelano Carlos Martez, que está no Brasil há três meses e limpa para-brisas de carro em semáforos, voltou para o cruzamento dois dias após a ação da Guarda Municipal. Ele já procurou trabalho formal nesse período, mas não conseguiu nada. “Passei dois dias procurando emprego formal, de carteira assinada. Tenho todos os documentos, mas não consegui. Para ter dinheiro para comer, voltei para o semáforo. É com esse dinheiro que eu me alimento”, afirmou.
O artigo 349 do Código de Postura do Município proíbe a venda de aguardente ou quaisquer bebidas alcoólicas, diretamente ao consumidor. Além de óculos, joias, fumos, charutos, cigarros, entre outros artigos e serviços. Para retirar a autorização para a venda de produtos ou lanches em vias públicas, é necessário se dirigir à Secretaria de Finanças e Planejamento. O interessado deve ir munido de cópias dos documentos pessoais. Em seguida, o processo de autorização segue para Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Emhur), onde é finalizado o pedido.
GOVERNO FEDERAL – A Prefeitura de Boa Vista informou que ainda aguarda um posicionamento do Governo Federal, com o ordenamento da fronteira, os abrigos, e a interiorização aos imigrantes venezuelanos. “A Prefeitura tem se esforçado, desde o primeiro momento, a auxiliar as famílias venezuelanas que procuram ajuda em Boa Vista, com ações em diversas áreas, como Educação e Saúde. A prefeita Teresa Surita esteve em Brasília para cobrar do Governo Federal a proposta apresentada por ela com relação às ações voltadas aos venezuelanos, que inclui a criação de abrigos para atender aos migrantes venezuelanos”, afirmou em nota. (E.S)
