Com o propósito de dar maior transparência na aplicação de recursos em processos licitatórios, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) tem utilizado, desde 2016, o Banco de Preços, uma ferramenta que permite comparar valores praticados em todo o país e evitar o superfaturamento. A plataforma é utilizada na cotação, fase da licitação que estabelece o preço aproximado que a administração está disposta a contratar, quando se estipula o valor estimado oferecido no edital.
“Com o banco de preços, é possível ter mais eficiência nesta etapa, pois obtendo os valores de mercado para iniciar o processo, a administração promoverá compras com valores mais justos”, explicou a gerente de Cotação, Kátia Cavalcante. Segundo ela, a ideia surgiu da necessidade de padronizar a cotação para as compras da secretaria, sendo escolhida a mesma plataforma utilizada Tribunal de Contas da União (TCU).
Antes disso, o serviço era feita diretamente com os fornecedores, entre empresas locais e de outros estados, o que além de possibilitar um valor estimado acima da realidade, era um processo mais lento. “Além de tornar o processo mais prático, o banco também dá transparência aos gastos públicos e estimula o controle das compras feitas pela gestão”, destacou.
Questionada sobre quanto à medida trará de economia aos cofres públicos, a gerente ressaltou que não há como quantificar, mas complementou dizendo que a premissa principal do banco é evitar sobrepreço. “A ferramenta não era utilizada anteriormente por uma escolha da gestão. Como esta administração tem buscado a transparência e otimização dos recursos, optamos por usar o banco de preços em todas as licitações, adesões de ata e trocas de marca, ou seja, na contratação de todos os bens e serviços da secretaria”, frisou.
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Kátia ressaltou que a ferramenta foi utilizada pela secretaria na última licitação para fornecimento das refeições às unidades de saúde. Embora tenha preço máximo superior à empresa anterior, já que contempla as novas unidades de saúde, a mesma possui custo unitário equivalente ao contratado em instituições de toda a região.
“O Banco de Preços permite essa otimização de recursos por justamente possibilitar que a consulta seja feita por região. Ou seja, ela leva em consideração que a realidade de Roraima é diferenciada em relação aos estados mais próximos dos grandes centros. Desta forma, se o governo do Amazonas, por exemplo, comprou um item a R$ 1, Roraima também comprará o produto pelo mesmo preço, pois é um valor que já foi licitado, homologado e avaliado pelos órgãos de controle”, salientou.
FERRAMENTA – Criado há cinco anos, o Banco de Preços acabou ganhando credibilidade técnica qualificada pela experiência, característica necessária ao investimento público. Atualmente, a ferramenta possui uma base de consulta com mais de 18 milhões de preços de todo o país, o que amplia o resultado da pesquisa, atendendo aos princípios constitucionais da economicidade e da moralidade.
Segundo a Sesau, na relação custo-benefício, o Banco de Preços mostrou-se técnica e economicamente mais adequada e vantajosa, por propiciar maior eficiência, confiança e credibilidade. (M.L)
