Há pouco mais de duas semanas, órgãos ambientais e entidades de preservação ao meio ambiente vêm realizando levantamento de campo nas estações ecológicas (Esec) de Caracaraí e Niquiá, no Município de Caracaraí, região Centro-Sul de Roraima. O objetivo é atualizar as informações sobre as ocupações e posses rurais existentes nas duas unidades de conservação.
Os trabalhos, realizados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), iniciaram no dia 23 de janeiro e vão até hoje,15. A pesquisa também conta com o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e parceria da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) em Roraima, Exército e Fundação Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Femarh).
Além da questão fundiária, os pesquisadores estão realizando ações preventivas de combate a incêndios florestais nessas áreas. Nas ocupações e posses rurais, de acordo com os órgãos, é que se originam a maioria dos incêndios florestais ocorridos nas duas unidades de conservação.
Segundo o diretor de monitoramento e controle ambiental da Femarh, Mazenaldo Costa, a pesquisa será fundamental para potencialidades e problemas enfrentados na região. “Isso nos permitirá fazer plano de manejo e utilizar ferramentas que temos contra os incêndios florestais”, disse.
Ele destacou que o órgão é gestor do Comitê Interestadual de Prevenção e Combate às Queimadas. “As entidades que estão fazendo essa pesquisa estão dentro desse Comitê. Principalmente os levantamentos dos potenciais para chegar ao plano de manejo das unidades e os dados que serão ferramentas para o nosso planejamento”, ressaltou.
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Na regularização fundiária, Costa citou a necessidade de as propriedades da região estarem documentadas. “É importante que nossas atividades rurais sejam licenciadas. As propriedades têm que ter o documento para dar entrada no licenciamento ambiental. Temos uma divisão de unidade de conservação onde estamos dispostos a fazer parcerias necessárias para a região”, frisou.
ESTAÇÕES – A Esec de Caracaraí foi criada pelo Decreto Federal 87.222, de 31 de maio de 1982, e teve a sua área reduzida pelo Decreto Federal 91.306, de 3 de junho de 1985, que instituiu a Esec de Niquiá. A redução ainda não foi consolidada por necessidade de lei específica que revalide o segundo ato. Essa situação fez com que, ao longo do tempo, surgissem diversas ocupações na área original da Esec Caracaraí.
O levantamento de campo busca atualizar as informações sobre as ocupações existentes para auxiliar no processo de regularização fundiária das UCs, além de subsidiar o planejamento e execução das ações de prevenção e combate aos incêndios florestais nos períodos de estiagem.
PESQUISA – Ao final do trabalho, serão produzidos relatórios técnicos das instituições envolvidas e compilação dos dados em sistema de informação geográfica (SIG), além de um banco de dados com identificação dos ocupantes da área. (L.G.C)
