O dia 12 de outubro, data em que é celebrado o Dia das Crianças, mais do que presentar, é um momento de conscientização quanto à preservação dos direitos das crianças e adolescentes para que possam vivenciar essa importante fase de forma saudável.
Com esse intuito, erradicar o trabalho infantil é um dos maiores desafios, mas que já começa a apresentar resultados positivos.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, em 2013, mais de 11 mil crianças menores de 14 anos em Roraima estavam em situação de trabalho infantil, e, em 2015, esse número caiu para 6 mil.
O Governo do Estado, que em parceria com as entidades que trabalham com esse público atuam para que esse número se mantenha em declínio, realizará três ações na próxima semana.
A Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), por meio do Peti (Programa Erradicação do Trabalho Infantil) e CEDCAR (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), e do Forpeti (Fórum Roraimense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), promovem ações de conscientização nos dias 10 , 11 e 14 de outubro em Boa Vista.
No dia 10, na Rodoviária José Amador de Oliveira, das 18h às 20h, e, no dia 11, no Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede, das 12h às 15h, serão distribuídos panfletos e etiquetas de identificação de malas para a população, com esclarecimentos acerca dos prejuízos que o trabalho infantil acarreta e a importância de combater essa prática, além da distribuição do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Já no dia 14, às 14h, na Escola Estadual Professor Carlo Casadio, haverá uma palestra voltada aos estudantes que abordará desde a questão do trabalho infantil, além de abordar os direitos e deveres da criança e do adolescente com base no ECA. “Precisamos erradicar o trabalho infantil, oferecendo a possibilidade de exercerem atividades lúdicas, essencial ao desenvolvimento das crianças e adolescentes”, enfatiza a coordenadora estadual do Peti, Rita Maria Lima de Melo.
Para a coordenadora, o maior desafio, hoje, são as crianças em situação de trabalho irregular especialmente nas feiras de Boa Vista e, no interior, nas atividades agrícolas.
Diante dessa realidade, o trabalho do Peti é monitorar essa situação e capacitar os cinco municípios que recebem verba federal destinada a esse trabalho de erradicação, que são Uiramutã, Rorainópolis, Boa Vista, Alto Alegre e Bonfim.
Os demais municípios são responsáveis por essas ações, mas o Peti também oferece auxílio nesse trabalho. “O dinheiro que recebem, muitas vezes, é revertido para o uso de drogas ou álcool.
Além disso, o cansaço prejudica o rendimento escolar, por isso atuamos de forma efetiva para que as crianças recebam mais atenção para reduzir esse índice em nosso Estado”, alerta a coordenadora.
Para a presidente do CEDCAR, Verônica Oliveira, diante desse cenário, levar a informação à população é uma necessidade. “Precisamos compartilhar essas informações, já que muitas pessoas ainda desconhecem. Muitas vezes, os próprios pais não imaginam como o trabalho infantil prejudica os filhos. Por isso, nosso trabalho é orientar e combater essa prática”, pontua.
