Na manhã desta terça-feira, 04, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Departamento Estadual de Trânsito em Roraima (Detran RR) formaram um Termo de Cooperação Técnica com a finalidade de viabilizar a troca de informações e acesso ao banco de dados do órgão, como GETRAN, que engloba questões relacionadas a veículos, habilitação e multas de trânsito.
O convênio prevê o fornecimento de senhas de acesso para os membros do TJRR e para um servidor, designados pela Corregedoria-Geral de Justiça, o que possibilitará maior agilidade na realização de consultas nos sistemas existentes no Detran.
“Antes dessa parceria, o nosso contato com o Detran ocorria por meio físico. As consultas referentes à restrição ou liberação de veículo, a necessidade de verificar se o carro era roubado etc., demoravam muito tempo para chegar ao Tribunal. Agora, tudo ocorrerá de forma eletrônica. Além da redução de custos, ganharemos tempo, e, sem dúvida, iremos agilizar os processos judiciais”, afirmou o presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha.
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Ainda, conforme Padilha, o TJ deverá zelar pela segurança e discrição das informações obtidas, bem como, pelo gerenciamento das pessoas habilitadas para consulta; inclusive, desabilitando o acesso de pessoas que não detenham mais vínculo com o órgão.
Pelo acordo, o Detran deverá disponibilizar aos membros designados pelo Tribunal senhas de acesso para consulta ao banco de dados dos sistemas, com perfil de usuário externo somente para consulta; bem como, efetuar o treinamento dos servidores da divisão de informática do TJRR na operacionalização e manutenção do acesso aos sistemas, além de designar um servidor da equipe técnica de Tecnologia da Informação para a função de gestor do convênio, atuando como elo operacional com o TJRR.
O TJRR também deverá participar conjuntamente com o Detran de campanhas educativas em cidadania. Com informações do Tribunal de Justiça de Roraima.
