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POLICIA MILITAR DE RORAIMA 46 ANOS 12908

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POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA – 46 ANOS.

E, a Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago (APICS).

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               O Presidente da República Getúlio Dornelles Vargas, atendendo o Governador do Território Federal do Rio Branco (Roraima), o capitão Ene Garcez dos Reis, criou através do Decreto Federal nº. 002/44 de 26 de novembro de 1944, a Guarda Territorial, subordinada à Divisão de Segurança e Guarda (DSG). A DSG era a Polícia Civil, à época. O primeiro Chefe-de Polícia (espécie de Delegado) foi o senhor Pandiá Pires.

            O primeiro comandante da Guarda foi o capitão Paulo Sóter da Silveira e, depois, no período de 1946-1947, foi comandada pelo Tenente Astério Bentes Pimentel e pelo subcomandante Raimundo Penafort; tendo como Diretor de Segurança o Tenente Estevam Guimarães.

            Em 1975, por iniciativa do Congresso Nacional, o Presidente da República Ernesto Geisel sancionou o Decreto-Lei nº 6.270/75, datado de 26 de novembro de 1975, criando as Polícias Militares dos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, destinadas à manutenção da ordem pública na área dos respectivos Territórios; com atribuições de executar o policiamento fardado; atuar de maneiras preventiva e/ou repressiva, com força de dissuasão, em locais ou áreas específicas, onde se presuma a possibilidade de perturbação da ordem; e, (…).

            Este mesmo Decreto, no Título II, Parágrafo IV (4) previu as atribuições do Corpo de Bombeiros Militar:

“IV – realizar serviços de prevenção e extinção de incêndios, simultaneamente com os de proteção e salvamento de vidas e materiais no local do sinistro, bem com os de busca e salvamento, prestando socorros em casos de afogamento, inundações, desabamento, acidentes em geral, catástrofes e calamidades públicas”.

O Governador, à época, coronel Fernando Ramos Pereira, amparado pelo Decreto-Lei nº 6.270/75, acima mencionado, extinguiu a Guarda Territorial e, nesta mesma Lei, criou a Polícia Civil e a Polícia Militar do Território Federal de Roraima, com o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima.

            O primeiro comandante da Polícia Militar foi o coronel do Exército, Paulo Tarso de Carvalho (1975-1983).

A Polícia Militar estava criada, mas faltava a Regulamentação. No dia 10 de janeiro de 1977, o presidente da República Ernesto Geisel, assinou o Decreto-Lei n° 79.108, regulamentando a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Território Federal de Roraima. O Governador, à época, coronel Fernando Ramos Pereira, comentou: “Com isso, Oficiais, Sargentos e Praças, num total de 450 homens, serão imediatamente incorporados. – Poderemos finalmente organizar a Polícia Militar, estendendo inclusive sua presença tranqüilizadora ao interior”.

Em 1983, assumiu como Comandante o Coronel PM, Derly Luiz Vieira Borges, o primeiro do Quadro Efetivo da Polícia Militar de Roraima.

O Coronel PM Derly Borges nasceu no dia 18/07/1947, na cidade de São Leopoldo/RS. O militar, oriundo do Exército Brasileiro e da Guarda Territorial de Roraima, ingressou na Polícia Militar de Roraima no dia 1º de fevereiro de 1977. Comandou a PMRR em duas oportunidades: nos períodos de 02 de fevereiro de 1983 a 28 de janeiro de 1987 e de 17 de novembro de 1989 a 02 de janeiro de 1991.

O Coronel Derly Borges foi transferido para a reserva em 18/05/1996. E, em 2011, foi à Brasília para tratamento de saúde, mas faleceu no dia 07 de julho de 2011.

Na foto aqui publicada, o Coronel Derly Borges está ao lado do ex-comandante da Guarda Territorial (GT) Jerônimo Simão de Souza. O GT Simão ingressou na Guarda no dia 01/08/1950 e, depois de 33 anos de bons serviços prestados, se aposentou no dia 04/04/1983. O GT Simão está vivo, tem 93 anos, e reside em Boa Vista na Avenida Benjamin Constant, no Bairro São Vicente.

PRÉDIO: – O primeiro prédio da Polícia Militar de Roraima é onde hoje está o Quartel do Comando de Policiamento da Capital – CPC; criado no dia 10 de novembro 2004 e, na parte interna, o Comando de Policiamento do Interior – CPI, situado à Rua Serejo Cruz, 1055 – Centro (em frente ao Colégio Colmeia). Em algumas salas, funcionava as Seções do Estado Maior do antigo Comando Geral da Policia Militar, e posteriormente foi quartel-sede do 1º Batalhão da Polícia Militar- 1º BPM.

 Aquele prédio pertencia ao Exército e nele estava instalada a 9ª Companhia de Fronteira, do Comando de Fronteira Roraima-CFR. No dia 31/03/1976, esta unidade do Exército (que hoje tem o nome de 7º Batalhão de Infantaria de Selva – 7º BIS), foi transferida para prédio próprio, próximo da 1ª Brigada de Infantaria de Selva – “Brigada Lobo D`Álmada”-, no Bairro Marechal Rondon/13 de Setembro. E, o prédio antes ocupado na Rua Serejo Cruz, ficou vazio, o que ensejou o pedido da recém-criada Polícia Militar para uso como quartel.

E, assim, a Polícia Militar assumiu o prédio, transformou-o em seu quartel e permaneceu até agosto de 2006, quando foi inaugurado o atual “Quartel do Comando Geral da Polícia Militar”, na Avenida capitão Ene Garcez dos Reis, em frente ao Complexo Ayrton Senna. O primeiro comandante no novo Quartel foi o Coronel PM Brisola (Uzi Pereira Brisola).

PRIMEIRA TURMA DE POLICIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

O Território Federal foi transformado em Estado no dia 05 de outubro de 1988, mas, a partir dai passou praticamente 10 anos sem realizar um concurso público para ingresso na Polícia Militar, até o ano 2000, quando foi realizado o p
rimeiro concurso.

A Turma do ano de 2000 é um marco histórico para os que ingressaram e fizeram o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Roraima. Pela primeira vez, as mulheres tiveram a oportunidade de participar do concurso e ingressar na Polícia Militar. A primeira Turma era composta inicialmente de 80 militares (40 homens e 40 mulheres), dos quais 62 ainda se encontram na Corporação. E, em 2001, quando ocorreu a emancipação do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima – CBM RR, em relação ao quadro funcional da Polícia Militar, 16 mulheres foram para o CBM RR.  O Comandante da Polícia Militar, nesta época, era o Coronel José Wilson Silva.

            O atual Comandante da Polícia Militar do Estado, o Coronel Francisco Xavier Medeiros de Castro, é desta primeira Turma. Ele é o primeiro Coronel do Quadro de Policiais do Estado de Roraima a assumir o Comando Geral da corporação. Até então, a função era ocupada somente por coronéis do quadro do ex-Território.  

O Coronel Francisco tomou posse, junto com o subcomandante Coronel Miramilton Goiano de Souza, no dia 25 de setembro de 2020. Ambos têm excelente formação intelectual e operacional.

O Coronel Francisco é formado em “Ciências de Defesa Social”, pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará e é Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Possui Mestrado em “Ciência da Segurança e da Ordem Pública”, pelo Centro de Altos Estudos em Segurança de São Paulo. Ele também tem MBA em Planejamento e Gestão Estratégica pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba, no Paraná, e pós-graduação em Ciências Jurídicas, na Universidade Cruzeiro do Sul.

            Academia de Polícia Integrada–API-.

Até o ano 2004, os policiais que requeriam formação superior e cursos específicos de Comando, tinham que ir para outros Estados fazer curso de aperfeiçoamento.  

No dia 20 de setembro de 2004, a lei complementar estadual n° 77/2004, criou a “Academia de Polícia Integrada–API.” em substituição ao antigo Issec (Instituto Superior de Segurança e Cidadania), criado em 2001.

No ano seguinte, também por meio de lei complementar, a de n° 091/2005, o espaço passou a se chamar APICS (Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago), nome acrescentado por iniciativa da Assembleia Legislativa. E, em 2010, foi referendado pelo Projeto de Lei Estadual de nº 022/10, de 18 de abril de 2010, sendo sancionado como Lei pelo Governador Ottomar de Sousa Pinto.

A Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS-, está localizada na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Canarinho. O Coronel Márcio Santiago de Morais,  nasceu no dia 07/08/1959 e faleceu na Unimed em Boa Vista, no dia 05/07/2010.

Além do Governo do Estado haver prestigiado, In memoriam, o Coronel Santiago, pondo seu nome na Academia de Polícia, também a Câmara Municipal de Boa Vista lhe prestou homenagem, denominando uma rua com seu nome.

A Câmara Municipal aprovou a Lei nº 1277, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Município, sob nº 2803, de 20/10/2010, redenominando a antiga Rua DI-09, no Distrito Industrial, com o nome de: “Rua Coronel PM Márcio Santiago”.

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