Mesmo estando entre os menos infectados, os idosos são os que mais morrem de Covid-19 (Foto: Nilzete Franco/ FolhaBV)

DESCOMPLICANDO DIREITO

Você sabia que a partir dos 65 anos os idosos que não têm renda podem garantir um benefício assistencial?

                        Trata-se do Benefício de Prestação Continuada – BPC, que oferece segurança e dignidade à idosos em situação de vulnerabilidade social, garantindo um mínimo de subsistência mesmo para aqueles que não contribuíram com o INSS.                         É importante destacar que, apesar de não oferecer vantagens como 13º salário ou pensão por morte, o BPC cumpre […]

Foto: Nilzete Franco/FolhaBV

NOVO JULGAMENTO

Marco Temporal volta a ser julgado pelo STF nesta quarta-feira (10)

Nesta quarta-feira (10) o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal […]