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5º zona eleitoral, no bairro Pintolândia, durante o domingo (5). (Foto: reprodução/TRE-RR)

JUSTIÇA ELEITORAL

Eleitores lotam zonas eleitorais em Boa Vista durante o final de semana

Atendimentos em regime de plantão continuam até dia 8, prazo final para regularização e emissão de título; Confira os locais

Ottaci Nascimento foi condenado por propaganda antecipada (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Eleições 2020

Candidato à prefeito diz que não houve desrespeito à Lei Eleitoral

Ottaci Nascimento (Solidariedade), foi condenado pela 1ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima por propaganda eleitoral antecipada

Decisão é da juíza Daniela Schirato da 1ª Zona Eleitoral (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Política

Justiça determina retirada de propaganda irregular em rede social

Representação foi ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL-RR) contra o deputado Ottaci (SD)

Marca em formato de leque, que simboliza atual gestão, está sendo retirada (Foto: Nilzete Franco / FolhaBV)

Política

Prefeitura diz que já havia determinado retirada de propagandas

Administração municipal afirma que pediu a remoção antes mesmo do período de vedação prevista no novo calendário eleitoral

Entendimento da Justiça Eleitoral é que publicidade tem objetivo de promoção pessoal dos gestores (Foto: Nilzete Franco / FolhaBV)

Política

TRE determina retirada de propagandas institucionais da Prefeitura

Para a juíza Daniela Schirato, da 1ª Zona Eleitoral, publicidade beneficia pré-candidatura de Arthur Henrique

Política

TRE-RR define nova juíza para assumir 1ª Zona Eleitoral

Daniela Schirato Collesi Minholi foi a escolhida e cumprirá mandato de dois anos

Vereador eleito precisa se dirigir até a sua zona eleitoral, conforme seu município, e comunicar a mudança para o juiz (Fotos: Paola Carvalho)

Política

Vereadores precisam comunicar partido e zona eleitoral sobre mudança

Durante o período da ‘janela partidária’, os vereadores eleitos podem fazer a mudança de partido sem perda do mandato. Porém, é preciso que os parlamentares sigam algumas normas da Justiça Eleitoral, como a notificação obrigatória da sua saída da sigla. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), a Lei nº 9.096/95, também […]

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