JUSTIÇA ELEITORAL
Eleitores lotam zonas eleitorais em Boa Vista durante o final de semana
Atendimentos em regime de plantão continuam até dia 8, prazo final para regularização e emissão de título; Confira os locais
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Eleições 2020
Candidato à prefeito diz que não houve desrespeito à Lei Eleitoral
Ottaci Nascimento (Solidariedade), foi condenado pela 1ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima por propaganda eleitoral antecipada
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Justiça determina retirada de propaganda irregular em rede social
Representação foi ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL-RR) contra o deputado Ottaci (SD)
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Prefeitura diz que já havia determinado retirada de propagandas
Administração municipal afirma que pediu a remoção antes mesmo do período de vedação prevista no novo calendário eleitoral
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TRE determina retirada de propagandas institucionais da Prefeitura
Para a juíza Daniela Schirato, da 1ª Zona Eleitoral, publicidade beneficia pré-candidatura de Arthur Henrique
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Daniela Schirato Collesi Minholi foi a escolhida e cumprirá mandato de dois anos
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Vereadores precisam comunicar partido e zona eleitoral sobre mudança
Durante o período da ‘janela partidária’, os vereadores eleitos podem fazer a mudança de partido sem perda do mandato. Porém, é preciso que os parlamentares sigam algumas normas da Justiça Eleitoral, como a notificação obrigatória da sua saída da sigla. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), a Lei nº 9.096/95, também […]