Eleições 2022
TRE pede reforço na segurança de 15 municípios durante eleições
Solicitação de apoio de “forças federais” está prevista no Código Eleitoral
Tag tribunal
Cotidiano
Faccionado que matou jovem autista é condenado a mais de 20 anos
A vítima foi confundida como integrante de uma facção rival à do grupo.
Política
Aprovado no TCU relatório de enquadramento de policiais civis
Agora, o TCU vai publicar o Acórdão e encaminhar a decisão ao Secretário de Desburocratização do Ministério da Economia
Cotidiano
STF retoma julgamento que discute autonomia do MP de Contas de RR
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4725, em que se discutem a autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR). Dois ministros já deram votos favoráveis ao entendimento no sentido de que os Ministérios Públicos de Contas dos estados devem obedecer à […]
Cotidiano
Justiça Eleitoral suspende serviços presenciais na próxima sexta-feira
O prazo para emitir ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira
Cotidiano
Atividades presenciais no TJRR serão retomadas a partir de segunda-feira
Conforme a portaria, para a tomada de decisão, foi levada em consideração, a situação epidemiológica da doença causada pelo coronavírus
Política
Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Este ano, serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados
Geral
Única solução para crise na Venezuela é uma nova eleição, diz embaixadora
Maria Teresa Belandria comentou ainda sobre a paralisação das negociações com a ditadura venezuelana para a solução política no país, a repercussão da denúncia contra Maduro no Tribunal de Haia e a expectativa pela recuperação econômica na Venezuela
Cotidiano
População terá atendimento de serviços jurídicos na Casa do Cidadão
Os atendimentos terão início na próxima segunda-feira, 18
Política
Bolsonaro é denunciado pela 6ª vez no Tribunal Penal Internacional
Com suporte de ambientalistas, ex-juízes e cientistas, ONG austríaca acusa o presidente de crime contra a humanidade