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Início tribunal Página 14

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conteudo de folhabv.com.br

Política

Candidatos ao cargo de conselheiro serão sabatinados hoje

Comissão Especial Externa avaliou currículos de 11 candidatos

Juiz usou como base prazo de nomeações após homologação do concurso (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)

Cotidiano

Concursados entram com petição e juiz nega liminar

Aprovados no certame do ano passado argumentaram que comissionados estão exercendo funções destinadas a efetivos

Com medida, servidores estaduais que tiveram progressão validada graças aos diplomas em faculdades estrangeiras temem perda dos benefícios (Foto: Arquivo/Folha BV)

Política

Governador quer suspender lei sobre validação de diplomas

Ação assinada por Denarium e pela Procuradoria-Geral do Estado alega que Lei Estadual 895/2013 é inconstitucional por tratar de uma questão pertinente à União

‘A gente percebe que o Judiciário está com entendimento alinhado com aquilo que o governo federal quer fazer, que é privatizar todas as estatais’, diz presidente do Stiurr (Foto: Arquivo/Folha BV)

Cotidiano

Sindicalista lamenta decisão do TST e reforça reivindicações

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impede trabalhadores de protestar contra venda de empresas do setor público à iniciativa privada

Decisão de cancelamento foi publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) do dia 13 (Foto: Priscilla Torres/Folha BV)

Política

MPRR requer continuidade do concurso

Após juiz decidir que manutenção ou cancelamento caberia ao Estado, governador cancelou  concurso e Ministério Publicou interpôs um agravo de instrumento sobre decisão do TJ

conteudo de folhabv.com.br

Cotidiano

Judiciário estrutura espaço para atuação da Polícia e MPRR

Os espaços foram estruturados para comportar os trabalhos de ambas as instituições e com isso agilizar o trâmite na Justiça Estadual

Desembargador Almiro Padilha analisou pendências fiscais da companhia que inviabilizavam emissão da Certidão Negativa de Débitos Tributários (CND) para regularização das habitações (Foto: Priscilla Torres/Folha BV)

Cotidiano

TJRR determina volta de regularização de habitações

Vinte anos depois, a regularização de conjuntos habitacionais pela Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) voltará a ser normalizada. A decisão foi tomada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em reunião com representantes da estatal na manhã de ontem, 12. Conforme relatado pelo TJRR, o desembargador Almiro Padilha analisou as pendências […]

Previsão é que nos próximos anos TJRR busque manter gastos reduzidos, sem investir em crescimento do Poder Judiciário para evitar um impacto financeiro mais alto (Foto: Diane Sampaio/Folha BV)

Política

Presidente do TJRR diz que Judiciário está aberto ao diálogo

Desembargador Mozarildo Cavalcanti explica que Poderes não podem estar alheios à crise financeira do Estado e precisam se inserir nas soluções

conteudo de folhabv.com.br

Política

Tânia Vasconcelos afirma deixar TRE com poucas pendências

Após dois anos à frente da Justiça Eleitoral roraimense, a desembargadora Tânia Vasconcelos, ao passar o bastão para o seu sucessor, Jefferson Fernandes, fez um discurso de despedida, destacando a celeridade nos julgamentos e o combate às fake news. “O destaque há de ser feito para juízes deste tribunal, pois trabalhamos para deixar tudo em […]

conteudo de folhabv.com.br

Política

Jefferson Fernandes dará prioridade às eleições municipais

Novo desembargador disse que o cidadão acredita na Justiça Eleitoral e que vai trabalhar para manter esse padrão

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