JUDICIÁRIO EM DESTAQUE
TJRR recebe Selo Linguagem Simples
Corte de Roraima é certificada em Brasília (DF) por adotar comunicação mais acessível e direta; iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Linguagem Simples.
Tag tribunal
Política
Governador diz que relação com a ALE-RR não está abalada
Disputa por vaga no Tribunal de Contas do Estado gerou especulações sobre rompimento. Ao menos quatro nomes foram divulgados como candidatos à conselheiro.
Cotidiano
Justiça Itinerante inicia cronograma de atendimentos na capital e interior
O calendário de ações para o primeiro e o segundo semestre de 2023 começa a ser executado ainda em janeiro
Cotidiano
Roraima tem 48 obras com recursos federais paralisadas, aponta TCU
Levantamento do tribunal mostra que 30 delas são na área da educação
Cotidiano
Criminosos usam nome do TJRR para 'liberar' pagamento de precatórios
Golpe é feito por aplicativo de mensagem, em que bandidos pedem quantias em dinheiro para que os pagamentos sejam feitos; veja como agir
Cotidiano
TJRR publica calendário de feriados e pontos facultativos de 2023
Serão 32 feriados e pontos facultativos sendo 24 em todas as comarcas e os oito restantes no interior.
Política
Conselheiros do Tribunal de Contas passam a ganhar verba de representação
O novo valor da verba será aplicado não apenas aos Conselheiros ativos do Tribunal de Contas, mas também aos inativos
Política
Liminar dá 15 dias para que Boa Vista proteja dados de contribuintes
Decisão atende pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR) após órgão verificar que serviço de atendimento tributário da Prefeitura na internet permitia livre acesso aos dados de contribuinte apenas colocando o CPF
Política
Agricultores poderão ser indenizados, diz Toffoli sobre marco temporal
‘Em determinadas áreas, o Estado terá que intervir para pacificar’, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em evento
Política
Começa processo para escolha do novo presidente do TJRR
O edital para abertura do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial e as eleições ocorrem em dezembro