TJRR publica calendário de feriados e pontos facultativos de 2023

Nesta terça-feira (13/11), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) publicou a Portaria no 1141/2022 com o calendário dos feriados forenses do ano de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima. 

Serão 32 feriados sendo 24 em todas as comarcas e os oito restantes no interior.

A portaria também suspendeu o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça, nas datas consideradas como feriados ou pontos facultativos.

Não haverá expediente forense, no ano de 2023, nas Comarcas do interior do Estado, nos feriados definidos em lei municipal. Todavia, nos dias em que não houver expediente regular, funcionará Plantão Judiciário no âmbito de 1º e de 2º Graus de Jurisdição.

O primeiro feriado do ano ocorrerá em janeiro com o recesso forense e o dia de São Sebastião, padroeiro de Boa Vista, Bonfim e Caracaraí. 

Plantão Judiciário – Nos dias de feriados e pontos facultativos, durante os quais não haverá expediente no TJRR nem atendimento remoto, funcionará apenas o Plantão Judiciário, ficando os prazos processuais com início ou fim nas datas indicadas na Portaria prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. 

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

1º a 6/1/2023
Recesso forense
Todas as Comarcas

20/1/2023
Dia de São Sebastião
Comarca de Boa Vista, Bonfim e Caracaraí

20/2 a 22/2/2023
Carnaval e quarta-feira de cinzas
Todas as Comarcas

5 a 7/4/2023
Semana Santa
Todas as Comarcas

21/4/2023
Dia de Tiradentes 
Todas as Comarcas

1/5/2023
Dia do Trabalhador 
Todas as Comarcas

8/6/2023
Corpus Christi 
Todas as Comarcas

9/6/2023
Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 8/6/2023
Todas as Comarcas

29/6/2023
Dia de São Pedro
Comarca de Boa Vista

30/6/2023
Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 29/6/2022
Comarca de Boa Vista

11/8/2023
Dia dos Magistrados
Todas as Comarcas

7/9/2023
Independência do Brasil
Todas as Comarcas

8/9/2023
Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 7/9/2023
Todas as Comarcas

5/10/2023
Aniversário do Estado de Roraima
Todas as Comarcas

6/10/2023 
Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 5/10/2023
Todas as Comarcas

12/10/2023
Nossa Senhora de Aparecida 
Todas as Comarcas

13/10/2023 
Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 12/10/2023
Todas as Comarcas

1º/11/2023 
Dia de todos o Santos 
Todas as Comarcas

2/11/2023 
Dia de Finados 
Todas as Comarcas

3/11/2023 
Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 2/11/2023
Todas as Comarcas

15/11/2023 
Proclamação da República 
Todas as Comarcas

20/11/2023 
Dia da Consciência Negra 
Todas as Comarcas

8/12/2023 
Dia da Justiça e Nossa Senhora da Conceição
Todas as Comarcas

20 a 31/12/2022 
Recesso forense 
Todas as Comarcas

Feriados dos municípios
do interior
do estado

15/5/2023 
Dia de Santo Izidoro 
Comarca de Alto de Alegre e Caroebe

14/8/2023
Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 15/8/2023
Comarca de Rorainópolis

15/8/2023 
Dia da Nossa Senhora de Assunção 
Comarca de Rorainópolis

 25/8/2023 
Dia de São Luiz 
Comarca de São Luiz do Anauá

4/10/2023 
Dia de São Francisco de Assis 
Comarca de Pacaraima

17/10/2023 
Aniversário dos Municípios de Pacaraima e Rorainópolis
Comarca de Pacaraima e Rorainópolis

31/10/2023 
Dia do Evangélico 
Comarca de Caroebe

13/12/2023 
Dia de Santa Luzia
Comarca de Caracaraí