Cotidiano
Justiça autoriza registro de criança nascida na Terra Waimiri Atroari
Antes da decisão judicial, criança possuía apenas o Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani)
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Antes da decisão judicial, criança possuía apenas o Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani)
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Cargo vago era ocupado anteriormente por Jefferson Fernandes, que se aposentou em março de 2021
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Nesse período, há a suspensão dos prazos processuais e não serão realizadas audiências e sessões de julgamento
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Iniciativa busca contribuir para a desburocratização, a fiscalização de ilegalidades comerciais e a construção de políticas públicas voltadas ao segmento
Saúde e Bem-estar
Governo de Roraima e Assembleia Legislativa de Roraima não comentaram o assunto até a publicação da reportagem
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Sitram informou que vai cumprir a decisão, orientou que metade dos profissionais continuem em greve em frente ao Palácio 9 de Julho e informou que já está atuando para reverter a ação movida na Justiça pela Prefeitura
Cotidiano
Opção do exame será disponibilizada tanto nos casos em que não há acordo entre as partes, como nos de reconhecimento voluntário, caso as partes solicitem
Cotidiano
Conforme a portaria, para a tomada de decisão, foi levada em consideração, a situação epidemiológica da doença causada pelo coronavírus
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Confira as unidades plantonistas
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Comenda é concedida a quem trabalha pelo desenvolvimento de relevantes serviços à comunidade jurídica nacional. Péricles Aurélio Lima de Queiroz também ministro palestra sobre a Justiça Militar