Eleições 2022
Lista contém casos já transitados em julgado, em que não há mais possibilidade de recursos, referentes a 67 processos com nomes de gestores que tiveram as contas reprovadas, com imputação de débitos pelo órgão de controle de contas
Cotidiano
Órgão técnico é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, com a análise e o julgamento das prestações de contas dos órgãos estaduais e municipais do Estado
Cotidiano
Intenção da campanha é incentivar a responsabilidade social e promover a dignidade menstrual, em especial, entre as mulheres em situação de vulnerabilidade
Cotidiano
Governo diz que os beneficiários identificados como servidores públicos que receberam o benefício de maneira irregular foram excluídos do programa
Cotidiano
O envio das informações de cada município é obrigatório, podendo, em caso de não atendimento, sujeitar os responsáveis à aplicação da sanção prevista na Lei Orgânica do TCERR
Cotidiano
Em outro processo analisado pelo TCE, o prefeito foi penalizado com multa diária também no valor de R$ 2.009,85
Cotidiano
O TCE determinou prazo improrrogável de 120 dias, a contar da data do cumprimento da respectiva intimação, para que seja implementada as recomendações em Iracema
Cotidiano
Com relação a outro processo analisado pelo TCERR, o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, foi penalizado com multa diária também no valor de R$ 2.009,85
Saúde e Bem-estar
O governador terá dois dias, a contar do recebimento do ofício, para responder à conselheira relatora.
Política
A nova forma de gerir a saúde pública, que teve parte dos serviços terceirizados, foi regulamentada pela Lei Nº1.439, publicada no Diário Oficial do dia 9 de dezembro de 2020.