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Tribunal de Contas do Estado de Roraima (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Eleições 2022

Tribunal de Contas envia 'lista de inelegíveis' ao MP Eleitoral

Lista contém casos já transitados em julgado, em que não há mais possibilidade de recursos, referentes a 67 processos com nomes de gestores que tiveram as contas reprovadas, com imputação de débitos pelo órgão de controle de contas

Os atuais conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (Foto: TCERR)

Cotidiano

Tribunal de Contas de Roraima completa 31 anos de criação

Órgão técnico é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, com a análise e o julgamento das prestações de contas dos órgãos estaduais e municipais do Estado

conteudo de folhabv.com.br

Cotidiano

Campanha arrecada absorventes para detentas do Sistema Prisional

Intenção da campanha é incentivar a responsabilidade social e promover a dignidade menstrual, em especial, entre as mulheres em situação de vulnerabilidade 

O programa Cesta da Família foi regulamentado pelo Decreto 28.959-E, de junho de 2020 (Foto: Ascom Setrabes)

Cotidiano

Servidores teriam recebido indevidamente benefício do cesta da família

Governo diz que os beneficiários identificados como servidores públicos que receberam o benefício de maneira irregular foram excluídos do programa

O índice tem como objetivo avaliar as ações dos governos em relação às exigências da sociedade (Foto: Reprodução/Flickr)

Cotidiano

Municípios têm até dia 31 de julho para preencherem índice de efetividade

O envio das informações de cada município é obrigatório, podendo, em caso de não atendimento, sujeitar os responsáveis à aplicação da sanção prevista na Lei Orgânica do TCERR

Prefeito Juliano Torquato: "Recebendo a notificação do TCE vou cumprir a decisão” (Foto: SupCom Ale-RR)

Cotidiano

“Quando for notificado devolverei o recurso do Fundeb”, diz prefeito

Em outro processo analisado pelo TCE, o prefeito foi penalizado com multa diária também no valor de R$ 2.009,85

Em Roraima, diversos grupos de dança foram contemplados pela Lei Aldir Blanc (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Prefeito e ex-prefeito de Iracema são multados pelo TCERR

O TCE determinou prazo improrrogável de 120 dias, a contar da data do cumprimento da respectiva intimação, para que seja implementada as recomendações em Iracema

Ademir Santos, presidente da Fecomércio-RR. (Foto: Arquivo FolhaBV)

Cotidiano

“Quando for notificado devolverei o recurso do Fundeb”, diz prefeito

Com relação a outro processo analisado pelo TCERR, o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, foi penalizado com multa diária também no valor de R$ 2.009,85

A Área de proteção e Cuidados (APC) foi desativada no dia 4 dezembro (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Saúde e Bem-estar

TCERR recomenda reativação do Hospital de Campanha

O governador terá dois dias, a contar do recebimento do ofício, para responder à conselheira relatora.

Conselheiros ficaram com algumas dúvidas em relação a execução do novo modelo (Foto: Secom/RR)

Política

Conselheiros do TCE têm dúvidas sobre novo modelo de gestão

A nova forma de gerir a saúde pública, que teve parte dos serviços terceirizados, foi regulamentada pela Lei Nº1.439, publicada no Diário Oficial do dia 9 de dezembro de 2020.

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