OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
PF deflagra segunda fase de operação contra o Banco Master
Autoridades cumprem 42 mandados de busca e apreensão; bloqueio de bens determinado pelo STF supera R$ 5,7 bilhões.
Tag Supremo Tribunal Federal
JUSTIÇA
STF confirma direito à benefÃcio para mulheres vÃtimas de violência doméstica
A decisão garante auxÃlio previdenciário ou assistencial e a manutenção do vÃnculo empregatÃcio por até seis meses para quem precisar de afastamento.
PolÃtica
STF derruba regra que permitia convocação de chefes da DPE, da PGE e de autarquias
Corte também anulou trechos da constituição estadual que tipificavam como crime de responsabilidade, por exemplo, o não envio pelo governador de informações e esclarecimentos solicitados pelos Poderes Legislativo e Judiciário
STF
ANJ faz alerta para decisão que responsabiliza a imprensa por declarações de entrevistados
No alerta, a ANJ diz que uma das principais preocupações da associação é em relação à tese definida pelo STF, que diz respeito ao uso de termos genéricos e imprecisos, que podem levar à censura e assédio judicial contra jornalistas e veÃculos de notÃcias