Política
STJ expede guia para que conselheiro cumpra sentença
A partir da expedição dessa guia, a Vara de Execuções Penais do TJRR deve expedir mandado de prisão
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Cotidiano
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo
Para o ministro, o motorista de aplicativo é um trabalhador autônomo
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Mercado de canabidiol valerá R$ 63 bilhões até 2025, diz pesquisa
Substância terapêutica presente na maconha é regulamentada no Brasil desde 2015, mas ainda exige autorização da Anvisa
Política
Temer deixa cadeia após decisão do STJ
O ex-presidente foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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STJ decide soltar Temer e Coronel Lima
Relator Antonio Saldanha Palheiro votou por aceitar o habeas corpus, e ministra Laurita Vaz acompanhou a decisão
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Recurso de Lula contra condenação será julgado hoje no STJ
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STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A decisão de […]
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Conselheiros são condenados à prisão e perda de cargo
Além da condenação dos conselheiros pelo STJ, o ex-governador Neudo Campos e a ex-secretária Diva Bríglia tiveram seus processos prescritos
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STJ nega Habeas corpus a Guilherme Campos
Segundo a Policia Federal o esquema envolve o desvio de 70 milhões de reais dos cofres públicos
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Julgamento de conselheiros pode abrir novas vagas no TCE
O julgamento de dois conselheiros que estavam com possibilidade de perder os cargos colocou a indicação da vaga de conselheiro novamente em discussão nos bastidores da política