SOBRE RECURSOS REPETITIVOS
A palestra, que tem duração média de 2h, também terá transmissão ao vivo pelo YouTube, com tradução em Libras e uso de legenda, para promover acessibilidade entre os participantes
HABEAS CORPUS
Presidente da Corte disse que não poderia soltar Bruno Mendes porque tribunal de origem ainda não julgou o mérito do pedido de habeas corpus
POR 5 VOTOS A 3
Corte definiu que cada três dias dedicados à amamentação e cuidados maternos equivalem a um dia a menos de pena
Política
Policiais penais são suspeitos de facilitar vantagens a detentos de Roraima. Exoneração foi oficializada na última semana
ESPECIALISTA EXPLICA
Segundo o advogado Shiská Palamitshchece, especialista em direito tributário, a medida pode trazer competitividade ao setor
ATÉ 2030
Ex-deputado prometeu apresentar novos recursos ao tribunal, mas disse concordar parcialmente com a decisão que manteve inelegível até 2030
IMUNIZAÇÃO INFANTIL
Medida determina que a multa, que pode variar entre três e 20 salários mínimos, seja revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Cotidiano
O evento aberto ao público acontece no próximo dia 20 e está com inscrições abertas no site da Ejurr
Cotidiano
Tribunal entende que crime de injúria racial protege grupos historicamente discriminados e não se aplica a brancos.
Política
Netão já disse que sempre pautou sua conduta pelo “decoro” e a “honestidade” desde que assumiu a função, incluindo na análise da contratação investigada