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COVID 19: Pais que não vacinarem os filhos serão multados

IMUNIZAÇÃO INFANTIL

STJ autoriza multa a pais que se recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19

Medida determina que a multa, que pode variar entre três e 20 salários mínimos, seja revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ministro Herman Benjamin    
Presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2024-2026. Foto: STJ

Cotidiano

Presidente do STJ abre ano acadêmico da Ejurr com palestra em Boa Vista

O evento aberto ao público acontece no próximo dia 20 e está com inscrições abertas no site da Ejurr

Foto: Reprodução/Agência Brasil-EBC

Cotidiano

STJ decide que injúria racial não se aplica a pessoas brancas

Tribunal entende que crime de injúria racial protege grupos historicamente discriminados e não se aplica a brancos.

O conselheiro do TCE, Joaquim Pinto Souto Maior Neto, durante sessão desta quinta-feira (Foto: TCE-RR)

Política

Conselheiro do TCE suspeito de favorecer empresa do filho volta a ser afastado

Netão já disse que sempre pautou sua conduta pelo “decoro” e a “honestidade” desde que assumiu a função, incluindo na análise da contratação investigada

Genivaldo Lopes, Luiz Lucas e Jhonny Rodrigues estão entre os cinco suspeitos de envolvimento na morte de casal Jânio Bonfim e Flávia Guillarducci (Fotos: Divulgação)

Polícia

Justiça solta 2 suspeitos de participar de morte de casal e coloca 1 em domiciliar

Caso Jânio e Flávia ainda tem capitão da PM preso e empresário foragido da Justiça. Assassinato ocorreu em abril

Jalser Renier teve mandato cassado em 28 de fevereiro de 2022 (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

REPERCUSSÃO

‘Vou reverter e ser candidato ainda’, diz Jalser sobre inelegibilidade

Ex-deputado sempre negou envolvimento com o Caso Romano e pediu solução definitiva para o processo, no qual é réu na Justiça

O ex-deputado Jalser Renier durante um de seus últimos discursos antes de ser cassado (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

PLENÁRIO VIRTUAL

STJ nega recurso e mantém ex-deputado Jalser Renier inelegível até 2030

Ex-presidente da Assembleia Legislativa prometeu recorrer da decisão dentro da própria Corte. Ele foi cassado por suposto envolvimento com sequestro e tortura de jornalista

Juiz federal Bruno Hermes Leal já atuou como magistrado eleitoral em Roraima (Foto: Arquivo TRE-RR)

Cotidiano

Magistrado de RR vira juiz auxiliar de desembargador federal no STJ

Enquanto isso, o juiz substituto Rodrigo Meireiles Ortiz, da 1ª Vara Federal de Roraima, passará a responder pela 4ª Vara da mesma seccional

"Profissionais, acadêmicos, concurseiros e entusiastas do Direito Penal poderão se beneficiar grandemente" (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Ministro do STJ irá realizar palestra em Roraima 

O evento ocorrerá no dia 28 de julho, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto 

História comoveu um casal do Rio de Janeiro que presenteou pai e filha com ingressos para o jogo (Foto: Reprodução)

Cotidiano

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB

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