MAIOR APREENSÃO DA PRF
Preso com 103kg de ouro vira réu por 3 crimes e pode pegar até 18 anos de prisão
Apreensão da carga foi a maior da história da Polícia Rodoviária Federal. Bruno Mendes está preso desde agosto
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SOBRE RECURSOS REPETITIVOS
Ministro do STJ, Sérgio Kukina, fará palestra aberta ao público em Boa Vista
A palestra, que tem duração média de 2h, também terá transmissão ao vivo pelo YouTube, com tradução em Libras e uso de legenda, para promover acessibilidade entre os participantes
HABEAS CORPUS
STJ nega 3º pedido para soltar empresário flagrado com 103 kg de ouro
Presidente da Corte disse que não poderia soltar Bruno Mendes porque tribunal de origem ainda não julgou o mérito do pedido de habeas corpus
POR 5 VOTOS A 3
STJ decide que amamentação e cuidados maternos contam como trabalho para remição de pena
Corte definiu que cada três dias dedicados à amamentação e cuidados maternos equivalem a um dia a menos de pena
Política
Governador exonera secretário e diretor do sistema prisional investigados por corrupção passiva
Policiais penais são suspeitos de facilitar vantagens a detentos de Roraima. Exoneração foi oficializada na última semana
ESPECIALISTA EXPLICA
Sem PIS e Cofins na Zona Franca: como decisão do STJ fortalece comércio de Boa Vista?
Segundo o advogado Shiská Palamitshchece, especialista em direito tributário, a medida pode trazer competitividade ao setor
ATÉ 2030
STJ mantém Jalser inelegível e multa ex-deputado por atrasar processo
Ex-deputado prometeu apresentar novos recursos ao tribunal, mas disse concordar parcialmente com a decisão que manteve inelegível até 2030
IMUNIZAÇÃO INFANTIL
STJ autoriza multa a pais que se recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19
Medida determina que a multa, que pode variar entre três e 20 salários mínimos, seja revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Cotidiano
Presidente do STJ abre ano acadêmico da Ejurr com palestra em Boa Vista
O evento aberto ao público acontece no próximo dia 20 e está com inscrições abertas no site da Ejurr
Cotidiano
STJ decide que injúria racial não se aplica a pessoas brancas
Tribunal entende que crime de injúria racial protege grupos historicamente discriminados e não se aplica a brancos.