TERRAS INDÍGENAS
Antes dele, o ministro Alexandre de Moraes havia votado contra a tese, mas propôs que os proprietários que adquiriram as terras de boa-fé têm direito à indenização integral
Cotidiano
Protesto ocorre no dia em que STF vai julgar a tese do Marco Temporal. Julgamento iniciou em 2021 e já foi adiado por sete vezes
Política
Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
Cotidiano
Protesto pode retornar nessa quarta-feira, dia em que o STF julgará a tese de que a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para demarcar territórios indígenas
poliica
Repasses serão feitos mensalmente, entre 2023 e 2025. Eventuais valores recebidos em decorrência de liminar deferida pelo STF em ações cíveis originárias serão descontados do total
Cotidiano
Mobilização será nacional e no estado ocorrerão no Centro Cívico de Boa Vista e na Terra Indígena São Marcos
Política
Ao governador, Antonio Denarium, também foi solicitado informações para o processo de reclamação despachado por deputado estadual
Política
Caso os Poderes Executivo e Legislativo se manifestem, a Procuradoria-Geral da República emitirá um parecer em ação movida pelo deputado Jorge Everton
Política
Coluna desta quinta-feira (1º) também repercute despacho do ministro Nunes Marques, do STF, sobre indicação da primeira-dama Simone Denarium para o TCE-RR
Economia
Cinco ministros já acompanharam voto do decano Gilmar Mendes e consideraram que ' simplificação do processo de compra de ouro permitiu a expansão do comércio ilegal, fortalecendo as atividades de garimpo ilegal, o desmatamento e a contaminação de rios'