Geral
Roraima deverá prestar informações sobre queimadas em Caracaraí ao STF
Os estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Acre e Tocantins também deverão prestar esclarecimentos
Geral
Os estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Acre e Tocantins também deverão prestar esclarecimentos
Inovação e Tech
À imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia bloqueado a rede no dia 30 de agosto, informou que “Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes”
Política
Políticos são filiados ao União Brasil. Pedido encabeçado pela oposição ao Governo Lula já tem 150 assinaturas
Cotidiano
Confira o que o cliente pode fazer quando uma empresa provedora de serviços de internet encerra as atividades no País
LEI DE DROGAS
O Supremo reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos
VOTAÇÃO CONCLUÍDA
Apesar da decisão, continua proibido fumar droga em público uma vez que não deixou de ser um comportamento ilícito
LEI DE DROGAS
Os ministros ainda debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, inclusive quantidade de droga
JUSTIÇA DE RORAIMA
Governo de Roraima chegou a ser condenado a pagar o valor, mas protocolou recurso para rediscutir o caso, pois a contratação foi feita pela União
Parabólica
Entendimento geral é de que, na prática, apenas sete parlamentares seriam efetivamente atingidos, sendo nenhum do estado
SABATINA
Após 10 horas de reunião, a CCJ aprovou a indicação de Flávio Dino para ministro do STF e a de Paulo Gonet para procurador-geral da República