Política
Ministra afirmou que se servidores formados em Direito atuassem em defesa de autarquias e fundações, poderia se chegar a situações de o Estado ter linhas diferentes de atuação das mesmas leis
Política
O Poder Legislativo quer discutir a possibilidade de revalidação de diplomas pela UERR
Política
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada no STF pelo governador de Roraima
Política
O governador de Roraima, Antonio Denarium, também ajuizou nesta segunda-feira, 25, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6080) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei estadual que alterou a remuneração e as gratificações pagas a ocupantes de cargos operacionais e de níveis médio e superior da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
Política
A análise havia sido iniciada na semana passada, mas foi suspensa após a conclusão da primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Política
Ação assinada por Denarium e pela Procuradoria-Geral do Estado alega que Lei Estadual 895/2013 é inconstitucional por tratar de uma questão pertinente à União
Cotidiano
No pedido, o Governo do Estado pede inconstitucionalidade da lei 895/ 2013.
Política
A questão atende a um pedido protocolado pelo Partido Popular Socialista (PPS)
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira,30, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório do irmão.
Política
No pedido ao STF, a defesa de Lula pede que seja assegurado o direito humanitário de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão.