Política
Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil
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Política
Procuradora pede que processo de Jucá vá para Curitiba
Ex-senador é apontado como beneficiário de propina de empreiteiras
Política
STF julga inconstitucional a criação de cargos jurídicos
Ministra afirmou que se servidores formados em Direito atuassem em defesa de autarquias e fundações, poderia se chegar a situações de o Estado ter linhas diferentes de atuação das mesmas leis
Política
Professores do Estado devem se reunir com presidente da ALE
O Poder Legislativo quer discutir a possibilidade de revalidação de diplomas pela UERR
Política
Fachin acata pedido e suspende lei que revalida diplomas
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada no STF pelo governador de Roraima
Política
Governo de RR questiona no STF lei que aumentou salários
O governador de Roraima, Antonio Denarium, também ajuizou nesta segunda-feira, 25, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6080) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei estadual que alterou a remuneração e as gratificações pagas a ocupantes de cargos operacionais e de níveis médio e superior da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
Política
STF volta a discutir criminalização da homofobia
A análise havia sido iniciada na semana passada, mas foi suspensa após a conclusão da primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Política
Governador quer suspender lei sobre validação de diplomas
Ação assinada por Denarium e pela Procuradoria-Geral do Estado alega que Lei Estadual 895/2013 é inconstitucional por tratar de uma questão pertinente à União
Cotidiano
Governo entra com ação no STF contra validação de diplomas
No pedido, o Governo do Estado pede inconstitucionalidade da lei 895/ 2013.
Política
STF retoma discussões sobre a criminalização da homofobia
A questão atende a um pedido protocolado pelo Partido Popular Socialista (PPS)