Cotidiano
DPVAT: Toffoli volta atrás e mantém redução do seguro obrigatório
Presidente do Supremo atendeu a pedido da União; com isso, valor do seguro que começa a vencer nesta quinta é de R$ 5,21 para carros e R$ 12,25 para motos
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Política
Urnas eletrônicas: licitação de R$ 696 mi trava e ameaça o pleito
Em plenas férias, um imbróglio envolvendo a compra de urnas eletrônicas fez a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber convocar uma reunião extraordinária
Política
STF suspende regras que davam autonomia à UERR
O presidente do STF, Dias Toffoli, deferiu o pedido do Governo suspendendo o repasse do duodécimo à instituição de ensino
Economia
Presidente do STF suspende redução do seguro DPVAT
A decisão foi dada por Toffoli uma vez que cabe ao presidente do Supremo, em regime de plantão, decidir sobre questões urgentes durante o recesso forense, que teve início no último dia 20 e vai até 6 de janeiro
Cotidiano
Regras que conferiam autonomia financeira à UERR são suspensas
A emenda conferia autonomia financeira e orçamentária à UERR e obrigava o Poder Executivo a repassar-lhe parcelas de duodécimos da lei orçamentária até o dia 20 de cada mês
Cotidiano
STF é reprovado tanto quanto Bolsonaro, mas menos que Congresso
Para 39% da população, atuação do Supremo é ruim ou péssima; presidente tem 36% de reprovação, e Legislativo, 45%
Política
STF reforça inconstitucionalidade de repasse de duodécimo à UERR
A decisão garante a gestão orçamentária do chefe do Executivo na alocação de recursos no âmbito da administração pública
Política
União deve fornecer a estados acesso para fiscalizar o FPE
Roraima é um dos estados da Ação Cível Originária (ACO) 3151
Cotidiano
STF suspende lei de RR que proíbe oferta de serviços agregados
A Lei proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado e suplementares de forma onerosa ao consumidor, quando agregados a planos de serviços de telecomunicações
Política
STF suspende fim do seguro DPVAT
Por 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs na noite da quinta-feira, 19, uma derrota ao Palácio do Planalto e suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao DPVAT