Política
Afastamento do ministro da Saúde Eduardo Pazuello é negado no STF
O ministro Lewandowki disse que a decisão não compete ao STF
Tag stf
Cotidiano
STJ exige explicações sobre a falta de oxigênio em Manaus
Vice-presidente ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”
Política
STF suspende requisição de seringas e agulhas feitas pelo Governo
Na liminar, também foi determinada a devolução, em 48 horas, de qualquer material que já tenha sido entregue à União, sob pena de multa de R$100 mil por dia em caso de descumprimento
Política
Ministro apressa trâmite de ADI sobre recondução de presidente
A ação foi protocolada pelo PSOL, que solicitou ao STF a concessão de uma liminar para impedir, ou interromper, a posse do deputado estadual no cargo de presidente da Casa legislativa pelos próximos dois anos.
Política
PSL entra com ação no STF para impedir a recondução de Jalser
A Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa informou por meio de nota que a Casa ainda não foi notificada oficialmente sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSL
Política
PSL entra com ação no Supremo para impedir a recondução de Jalser
De acordo com o partido, a ação visa a observância da recente decisão do Supremo na ADI 6524, que proibiu a recondução para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Cotidiano
STF invalida lei de isenção de IPVA a portadores de doenças graves
Os ministros analisaram lei de Roraima, que isenta pessoas que têm doenças graves do pagamento do imposto
Política
Estados são liberados a vacinar caso Anvisa não autorize em 72h
A permissão veio por meio de liminar do STF, desde que os imunizantes tenham sido aprovados por autoridades sanitárias estrangeiras ou no caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação
Cotidiano
Fluxo processual nos Tribunais Superiores é tema de Workshop
Segundo o defensor público, Natanael Ferreira, os processos tramitados pelos tribunais superiores, principalmente em uma forma geral, têm altos índices de rejeição
Política
Legislativo não tem competência para julgar contas do Judiciário
Assembleia Legislativa de Roraima informa que a decisão da Corte Constitucional será acatada, e as devidas adequações ao texto Constitucional Estadual serão realizadas