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Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, pediu afastamento de parlamentar (Foto: Fernando Frazão /Agência Brasil)

Política

Ministro proíbe contato de Chico Rodrigues com Telmário

Em decisão, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determina que o senador não tenha contato com outros investigados no inquérito 4852, que originou a operação Desvid-19

A Operação Desvid-19 foi deflagrada pela PF e CGU, e autorizada pelo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Divulgação)

Política

Dinheiro encontrado com senador tinha até nota de R$ 200

A operação batizada de Desvid-19, ocorrida na manhã desta quarta-feira (14), investiga as contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)

Equipes da PF e CGU estão desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (14) na casa do senador Chico Rodrigues (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Política

Operação visa desvio de emendas parlamentares para Covid-19

Equipes da PF e Controladoria-Geral da União estão desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (14) na casa do senador Chico Rodrigues

Em 2014, após o julgamento do processo do mensalão, o STF alterou o regimento interno e transferiu para as duas turmas a competência para julgar ações penais (Foto: Divulgação)

Política

STF voltará a julgar processos criminais

Mudança regimental foi aprovada nesta quarta-feira por unanimidade

Entendimento da relatora é que União deve auxiliar nos gastos com migrantes (Foto: Divulgação /Migalhas)

Política

União pode passar a pagar 50% dos gastos de Roraima com migrantes

Voto da relatora, ministra Rosa Weber, é para que o Governo Federal cubra parte dos gastos do Estado com serviços para venezuelanos

Ministros assinaram portaria que regulamenta o uso do sistema a partir das Eleições Municipais de 2020 (Foto: Ascom TSE)

Política

Sistema permite consultas sobre condenação criminal de candidatos

A partir do cruzamento dos dados disponíveis no sistema, será possível consultar se um candidato está com os direitos políticos suspensos em qualquer unidade da Federação

A maioria dos ministros do STF avaliou que a competência para legislar sobre energia elétrica é apenas da União (Foto:

Economia

Roraima Energia pode cobrar por taxa de religação, decide STF

O Supremo Tribunal Federal afirma que a Lei 1.233/2018 de Roraima não está de acordo com a Constituição Federal

No caso dos estados, porém, as benesses foram enxertadas em leis ou Constituições locais (Foto: © null)

Economia

Salários ainda beneficiam Poder Judiciário e cargos nos estados

Ministros do STF têm direito à vitaliciedade e, mesmo ao deixar a corte, recebem salário integral, hoje em cerca de R$ 39,2 mil mensais

O procurador-geral Augusto Aras disse que compete a União a exclusividade para legislar sobre Direito Processual (Foto: Sérgio Lima/Poder360)

Política

PGR questiona norma estadual sobre foro por prerrogativa de função

A PGR ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Constituição do Estado de Roraima, que atribuiu foro por prerrogativa de função aos diretores-presidentes das entidades da administração estadual indireta e ao reitor da UERR

Ex-senador Romero Jucá (Foto: Agência Brasil)

Política

Processo que acusa Jucá de corrupção aguarda decisão

O processo foi aberto após delação da Odebrecht, que denunciou suposta cobrança de propina pelo ex-senador

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