Cotidiano
Governo Federal concordou em manter a redistribuição de imigrantes para outros municípios e a continuação da 'Operação Acolhida', mas rechaçou proposta de indenização de R$ 168 mil ao Estado
Cotidiano
O caso é baseado em uma ação de Roraima mas a Corte reconheceu repercussão geral do tema, expandindo para o Distrito Federal e outros estados
Cotidiano
A defesa aguarda apenas a expedição do alvará de soltura, que deve ser emitido ainda hoje
Política
A expedição do alvará de soltura sai menos de 24 horas depois da decisão do Supremo Tribunal Federa
Política
STF derruba a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância, o que pode levar à liberdade o ex-presidente Lula
Cotidiano
Administrador da Fazenda Esperança, Flávio de Jesus Moraes, é um dos organizadores do evento em BV
Polícia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o mandado de prisão contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR), Henrique Machado. Henrique Machado foi condenado a prisão em regime fechado por suposto envolvimento na Operação Praga do Egito, mais conhecida como o caso “Gafanhotos”. A decisão foi divulgada […]
Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin indeferiu o pedido de revogação das medidas cautelares impostas ao ex-deputado federal Márcio Junqueira. Desde novembro do ano passado que o ex-parlamentar cumpre recolhimento domiciliar noturno em Brasília, entre outras determinações. Na petição 8374, a defesa pediu a revogação da proibição de se ausentar de Brasília […]
Política
A partir da expedição dessa guia, a Vara de Execuções Penais do TJRR deve expedir mandado de prisão
Política
Em entrevista, Janot afirmou ter ido armado com um revólver ao STF para matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar