Política
A Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa informou por meio de nota que a Casa ainda não foi notificada oficialmente sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSL
Política
De acordo com o partido, a ação visa a observância da recente decisão do Supremo na ADI 6524, que proibiu a recondução para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Cotidiano
Os ministros analisaram lei de Roraima, que isenta pessoas que têm doenças graves do pagamento do imposto
Política
A permissão veio por meio de liminar do STF, desde que os imunizantes tenham sido aprovados por autoridades sanitárias estrangeiras ou no caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação
Cotidiano
Segundo o defensor público, Natanael Ferreira, os processos tramitados pelos tribunais superiores, principalmente em uma forma geral, têm altos índices de rejeição
Política
Assembleia Legislativa de Roraima informa que a decisão da Corte Constitucional será acatada, e as devidas adequações ao texto Constitucional Estadual serão realizadas
Política
STF considerou inconstitucional o uso de rendimentos dos depósitos judiciais para financiar as fontes de recursos do Fundejurr
Política
O senador havia sido citado como um dos investigados em inquérito do Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal (STF), referente à operação Desvid, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União
Política
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso: "As medidas têm por objetivo aprofundar a investigação sobre suposta organização criminosa constituída por parlamentares, empresários e servidores públicos"
Política
Em caso de suposto afastamento de senador, quem poderá assumir o seu lugar é Pedro Arthur Rodrigues (Democratas)