Política
Funcionário de estatal aposentado após 2019 deve deixar emprego
A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Tag stf
Política
Deputado Jânio Xingu anuncia mudança de partido
Segundo o parlamentar, a saída da atual sigla ocorre em razão de ser um partido radical e em Roraima não tem autonomia, não tem voz
Cotidiano
Lideranças indígenas de RR protestam em Brasília contra garimpos ilegais
Indígenas da Raposa Serra do Sol, Yanomami, Anaro manifestam ainda sobre o Marco Temporal
Cotidiano
STF inicia julgamento para retirar invasores de Terras Indígenas
Além da saída dos invasores, o STF julga pedido de proteção urgente para lideranças Munduruku e Yanomami ameaçadas de morte
Política
Ministro vota favorável à permanência de Sampaio na presidência da ALE-RR
No voto, o ministro reforça o seu entendimento para manter o texto atualmente em vigor, no sentido de possibilitar uma única reeleição sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora
Cotidiano
Decisão de ministro é monocrática e passível de recurso, afirma reitor
O reitor Regys Freitas reforçou o entendimento do pleno do STF, do final de maio, de que o repasse de recursos pela via duodecimal para a UERR é constitucional
Economia
Ministro do STF determina que governo não repasse duodécimos à UERR
Para o ministro Gilmar Mendes, a decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista (RR) desrespeita o decidido pelo Supremo na ADI 5.946
Política
PGR questiona leis estaduais sobre atuação das Defensorias Públicas
O procurador-geral da República sustenta que as normas atribuem aos defensores públicos poderes que advogados privados, em geral, não detêm
Política
Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores
A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6746, com relatoria da ministra Rosa Weber
Política
Governadores decidem ir ao STF contra convocação da CPI da Covid
O governador de Roraima, Antonio Denarium, avisou aos governadores que vai aderir até segunda-feira (31) à ação