Economia
Ministro do STF determina realização do Censo 2021
Procedimento foi cancelado por falta de recursos, segundo anúncio feito pelo Ministério da Economia
Tag stf
Política
CPI da Saúde poderá ter acesso à dados bancários de investigados
Em maio do ano passado, a CPI aprovou por unanimidade requerimento com pedido de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de empresas e envolvidos nos processos licitatórios da Sesau
Política
Decisões do STF apontam mudanças na relevância da delação premiada
A avaliação de Edson Damas, procurador do MPRR, é que a delação precisa ser corroborada com provas técnicas e/ou testemunhas
Geral
AO VIVO: Agenda da Semana discute infraestrutura de estradas
O programa Agenda da Semana é transmitido ao vivo todos os domingos pela Rádio Folha FM 100.3
Cotidiano
Roraima Energia diz que cumpre determinação do STF
Empresa informou que ações de combate ao furto e desvio de energia continuam sendo realizados
Política
É constitucional a proibição de despesas com pessoal, reafirma STF
No Plenário Virtual, os ministros confirmaram a constitucionalidade do artigo 8º da LC 173/2020, que prevê, ainda, o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais
Cotidiano
Condenados conseguem recálculo de remição de pena
A ministra Cármen Lúcia aplicou aos casos novo entendimento do Tribunal, que visa incentivar o estudo no contexto carcerário.
Cotidiano
No início do ano MPF entrou com pedido para barrar mineração
O objetivo era de suspender imediatamente os efeitos da Lei Estadual n 1.453/2031, que regularizaria o garimpo em Roraima.
Política
PCCR da Saúde será votado conforme acordado com categorias
Representantes de categorias e os Poderes Legislativo e Executivo discutiram sobre os trâmites do projeto de lei
Política
Maioria do STF decide por anular condenações de Lula na Lava Jato
Até o momento o placar é de 8 a 2 para manter a incompetência de Curitiba