Cotidiano
No início do ano MPF entrou com pedido para barrar mineração
O objetivo era de suspender imediatamente os efeitos da Lei Estadual n 1.453/2031, que regularizaria o garimpo em Roraima.
Cotidiano
O objetivo era de suspender imediatamente os efeitos da Lei Estadual n 1.453/2031, que regularizaria o garimpo em Roraima.
Política
Representantes de categorias e os Poderes Legislativo e Executivo discutiram sobre os trâmites do projeto de lei
Política
Até o momento o placar é de 8 a 2 para manter a incompetência de Curitiba
Política
Pleno autorizou o remanejamento da distribuição interna do limite global da receita corrente líquida para as despesas com pessoal entre a ALE-RR e o TCE
Política
Decisão é da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber
Política
Medida foi alvo de ação ajuizada pela Abradee, alegando competência da União
Política
A Lei proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica e de outros serviços públicos essenciais por falta de pagamento, e suspende a incidência de multas
Política
Para professor, processos não deveram retornar a justiça de Curitiba
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs duas ações diretas de inconstitucionalidade no STF sobre as regras que definem as antiguidades dos magistrados
Política
Supremo decidiu que a proibição de reajuste salarial a servidores públicos está dentro da legalidade