Política
No voto, o ministro reforça o seu entendimento para manter o texto atualmente em vigor, no sentido de possibilitar uma única reeleição sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora
Cotidiano
O reitor Regys Freitas reforçou o entendimento do pleno do STF, do final de maio, de que o repasse de recursos pela via duodecimal para a UERR é constitucional
Economia
Para o ministro Gilmar Mendes, a decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista (RR) desrespeita o decidido pelo Supremo na ADI 5.946
Política
O procurador-geral da República sustenta que as normas atribuem aos defensores públicos poderes que advogados privados, em geral, não detêm
Política
A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6746, com relatoria da ministra Rosa Weber
Política
O governador de Roraima, Antonio Denarium, avisou aos governadores que vai aderir até segunda-feira (31) à ação
Política
Dentre os convocados, apenas Antônio Denarium, de Roraima, não assinou a ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental)
Política
Para o Plenário do STF, a ampliação da autonomia por emenda à constituição estadual viola o princípio da separação dos Poderes
Política
O Plenário acolheu recurso do Estado do Rio de Janeiro contra decisão que havia determinado a conversão dos valores à União
Política
Maioria da Corte entendeu que a EC 29/2000, que determina o investimento de percentual mínimo de recursos na área da saúde, deveria ser seguida pelos entes federados desde a sua promulgação