Política
Lei que liberou garimpo com uso de mercúrio é declarada inconstitucional
Supremo destacou que o Estado não tem competência para legislar sobre mineração
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Política
Retratação de Bolsonaro não enfraquece popularidade, diz deputado federal
Para o Hiran Gonçalves, Bolsonaro saiu fortalecido politicamente após os episódios da última semana, incluindo a retratação sobre declarações envolvendo o STF
Cotidiano
STF decide sobre reabertura do pedido de gratuidade no Enem
Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020
Política
Fux prega respeito à Constituição nos atos de 7 de setembro
Confira a coluna 'Parabólica' da FolhaBV
Cotidiano
É melhor deixar o velho brigadeiro descansar em paz no seu devido lugar
Confira a coluna de opinião do jornalista Jessé Souza
Cotidiano
Divulgar print de conversa de WhatsApp pode gerar indenização
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que terceiros somente podem ter acesso às mensagens do aplicativo mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
Cotidiano
TJRR deve informar cumprimento de decisão sobre prisão domiciliar
A 2ª Turma do STF determinou a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos responsáveis por crianças menores de 12 anos e por pessoas com deficiência
Política
Bolsonaro apresenta pedido de impeachment contra Moraes
O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoal o documento nesta sexta-feira (20)
Política
TSE mantem decisão a favor da candidatura de prefeito de Iracema
O ministro do TSE, Sérgio Banhos, observou que o registro foi deferido pelo juízo de primeiro grau sem impedimentos legais
Política
CPI do Lixo aguarda decisão judicial para seguir com investigações
Comissão foi criada para investigar contratos firmados de 2013 a 2020 entre a Prefeitura de Boa Vista e a empresa Sanepav