Economia
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de norma do estado de Roraima que aumentou salários de servidores de dois órgãos públicos sem prévia dotação orçamentária e estudo de impacto financeiro e econômico. A decisão unânime ocorreu na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.080 impetrada pelo governador Antonio Denarium, questionando a lei estadual […]
Economia
Julgamento do STF fica em 6 x 5 pela inconstitucionalidade do orçamento secreto
Política
Presidente do TSE condenou duramente os ataques à democracia feitos ao longo do processo eleitoral
Cotidiano
Assunto é tratado por regime jurídico da carreira de procurador do Estado e por decreto de 2015 que estabelece a tabela de subsídios
Cotidiano
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Política
Ministro do STF também determinou que a Polícia Federal colha depoimentos de todas as empresas e pessoas listadas em até dez dias, além de indicar as diligências necessárias para apurar o caso
Eleições 2022
Diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, poderia ser preso em flagrante e afastado por desobediência em caso de descumprimento
Cotidiano
Pedido pela inconstitucionalidade foi formulado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e defendido pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco
Concursos e Emprego
A programação será no auditório do Bloco do Curso de Letras/Libras da UFRR, Campus Paricarana, situado na avenida Ene Garcês
Cotidiano
Medida estava prevista em uma emenda, aprovada em agosto, à lei que reajustou em 10,15% o salário dos mais de cinco mil servidores municipais