PL 4.503/2023
Projeto da Lei Geral das Polícias Civis é aprovado no Senado
Norma vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país
Tag senado
NO SENADO
Projeto visa limitar pontos de venda de cigarro e produtos de tabaco
Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma emenda para expandir a lista de locais com venda proibida.
DERRUBADA DE VETOS
Falta de exame toxicológico será considerada infração de trânsito
Motoristas das categorias C, D e E que não realizarem exame a cada 2 anos e meio serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco
NO SENADO
Plano de trabalho da Reforma Tributária é aprovado e votação deve ocorrer em 04 de outubro
O cronograma também prevê sete audiências públicas entre agosto e setembro
TERRAS INDÍGENAS
Comissão do Senado marca votação do marco temporal para quarta-feira (23)
Um dia antes, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai realizar uma audiência pública sobre o tema
NO SENADO
Plano de Trabalho da Reforma Tributária será apresentado em agosto
O relator da PEC 45/19 no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), informou também que não deve aumentar impostos
CPI das ONGs
Repasses de dinheiro a ONGs na Amazônia serão investigados
O Plano de Trabalho apresentado pelo relator, senador Márcio Bittar (União-AC), foi aprovado nesta terça (20).
poliica
‘Jamais quis desprezar a população roraimense’, diz Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas reconheceu que existem cidadãos roraimenses que se submetem ao garimpo ilegal por falta de opção e que esses também são vítimas da situação
poliica
PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado
No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, segundo o IBGE
Política
Senadores de Roraima são eleitos suplentes da mesa diretora do Senado
Suplentes de secretários têm a missão de eventualmente substituir os titulares em caso de impedimento