Cotidiano
O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto
Cotidiano
O objetivo da campanha, é orientar a população que enfrenta dificuldades financeiras, quanto aos seus direitos de poder receber tratamento especial para as suas dívidas, tão logo seja reconhecido na condição de “Superendividado”
Política
“Lei sobre Fake News pode ser um ganho, mas precisa ser avaliada com cuidado”, diz subdefensor público-geral
Política
O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados
Política
Projeto de Lei 2.113/2020 é de autoria da senadora Mara Gabrilli
Política
Texto segue para análise do Senado
Cotidiano
A reclamação foi apresentada oficialmente ao Ministério Público de Roraima pelo Senador Telmário Mota (PROS-RR)
Geral
Avaliação do deputado Jonathan de Jesus é que segurança jurídica vai auxiliar na vida de investidores para o Estado
Política
Auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios é voltado para combate aos efeitos da pandemia da covid-19
Política
Autor da proposta, deputado Jhonatan de Jesus ressalta que aprovação precisa ser celebrada devido à sua importância